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Comunicado

Vão ser criadas 20 novas Unidades de Saúde Familiar. Poderão transitar do modelo A para o B até 20 unidades.

Em 2021 vão ser criadas 20 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A, prevendo-se que, ao longo do ano, possam transitar até 20 unidades deste modelo organizativo para o modelo B, por decisão conjunta do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde.

Consideradas como unidades de prestação de cuidados de saúde de proximidade e de nova geração, as USF de modelo A obedecem ao princípio da autonomia e da auto-organização por equipas de médicos e de enfermeiros.

Já o modelo B, ao qual se podem candidatar as unidades do modelo A, detêm um grau de autonomia superior, uma vez que podem aceder a incentivos financeiros mediante o cumprimento de objetivos preestabelecidos.

O estatuto de USF de modelo A pode ser atribuído a centros de saúde que funcionam ainda de acordo com o modelo de gestão clássico ou a centros construídos de raiz.

O Governo, que na anterior legislatura previa criar 100 USF e autorizou 103 unidades, tem como objetivo universalizar o modelo no decurso dos próximos anos.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 4517/2021 – Diário da República n.º 86/2021, Série II de 2021-05-04
Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir no ano de 2021

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