Centros de Referência

Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

Sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência, foram oficialmente reconhecidos pelo Ministro da Saúde centros de referência para as seguintes áreas:

  • Cardiologia de Intervenção Estrutural
  • Cardiopatias Congénitas
  • Coagulopatias Congénitas
  • Doenças Hereditárias do Metabolismo
  • ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorporal
  • Epilepsia Refratária
  • Fibrose Quística
  • Impantes Cocleares
  • Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular
  • Onco – Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
  • Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago
  • Oncologia de Adultos – Cancro do Reto
  • Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo
  • Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio/Pancreático
  • Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
  • Oncologia Pediátrica
  • Paramiloidose Familiar
  • Transplantação Pulmonar
  • Transplantação Renal Pediátrica
  • Transplante de Coração
  • Transplante Hepático
  • Transplante Pâncreas
  • Transplante Rim Adultos

 

  • Despacho nº 010/2015 de 17 de setembro – Designa a Comissão de abertura de candidaturas ao processo para obtenção de reconhecimento como Centro de Referência.

    Despacho n.º 11648-B/2016, de 29 de setembro – Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.

    Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março – Cria o Grupo de Trabalho para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de  excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e  reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.

    Data de Atualização: 06-10-2016
  • Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro – Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde.

    Portaria n.º 195/2016 – Diário da República n.º 137/2016, Série I de 2016-07-19 – Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras).

    Aviso n.º 15955-D/2016: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de ECMO

    Aviso n.º 15955-E/2016: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Coagulopatias Congénitas

    Aviso n.º 15955-F/2016:  Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área da Fibrose Quística

    Aviso n.º 15955-G/2016:  Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Implantes Cocleares

    Aviso n.º 15955-H/2016:  Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Neurorradiologia de Intervenção na Doença Cerebrovascular

    http://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/cr-portaria-1942014-en-pdf.aspx (in english).

    Avisos de abertura do processo de candidatura ao reconhecimento

    Formulário Eletrónico Centros de Referência – Manual de Utilizador

    Data de Atualização: 03-02-2017
  • Reconhecimento dos Centros de Referência

    Declaração de Retificação n.º 530/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08 – Retifica o Despacho n.º 6669/2017, publicado no Diário da República, n.º 148, de 2 de agosto de 2017 (Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção na doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO – oxigenação por membrana extracorporal)

    Despacho n.º 6669/2017 – Diário da República n.º 148/2017, Série II de 2017-08-02 – Determina os Centros de Referência, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde, para as áreas de fibrose quística, neurorradiologia de intervenção doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e ECMO – oxigenação por membrana extracorporal

    Despacho n.º 9414/2016 – Diário da República n.º 140/2016, Série II de 2016-07-22 – Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde.

    Despacho n.º 5911-A/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-03 – Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

    Despacho n.º 3653/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11 – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Cardiologia de Intervenção Estrutural; Cardiopatias Congénitas; Doenças Hereditárias do Metabolismo; Epilepsia Refratária; Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago; Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo; Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos; Oncologia de Adultos – Cancro do Reto; Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio-Pancreático; Oncologia Pediátrica; Transplantação Renal Pediátrica; Transplante de Coração e Transplante Rim – Adultos.

    Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático.

    Para consultar os contactos dos coordenadores de cada Centro de Referência, clique aqui.

    Para consultar os Centros de Referência Reconhecidos, clique aqui.

    Data de Atualização: 08-08-2017
  • Despacho n.º 11648-B/2016 – Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência

    Despacho 9415/2016 – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos centros de referência em 2016

    Despacho 9414/2016 – Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde

    Portaria 195/2016 – Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)

    Despacho n.º 5911-A/2016 – Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

    Despacho 3653/2016 – reconhecimento de Centros de Referência

    Despacho nº 11297/2015 – reconhecimento de Centros de Referência

    Despacho nº 010/2015 de 17 de setembro – designação da Comissão de abertura de candidaturas ao processo para obtenção de reconhecimento como Centro de Referência.

    Despacho n.º 9948-A/2015 de 31 de agosto – prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho.

    Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março – cria o Grupo de Trabalho para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.

    Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro – estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde (in english).

    Despacho n.º 235-A/2015, de 8 de janeiro – define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.

    Despacho n.º 2999/2015, de 24 de março – revê as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.

    Despacho n.º 8182-A/2015 (1º Suplemento) de 27 de julho – estabelece as condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde.

    Despacho n.º 9507-B/2015 de 20 de agosto de 2015 –  estabelece as condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde, para as áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo.

     Avisos de abertura do processo de candidatura ao reconhecimento 

    Aviso n.º 9764/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

    Aviso n.º 9657/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural.

    Aviso n.º 9658/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas.

    Aviso n.º 8402-A/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante Hepático

    Aviso n.º 8402-B/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar

    Aviso n.º 8402-C/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Onco–Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)

    Aviso n.º 8402-D/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)

    Aviso n.º 8402-E/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica

    Aviso n.º 8402-F/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago

    Aviso n.º 8402-G/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo

    Aviso n.º 8402-H/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Coração

    Aviso n.º 8402-I/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos

    Declaração de Retificação n.º 652-A/2015 – Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-08-03 – Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

    Aviso n.º 8402-J/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica

    Aviso n.º 8402-K/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas

    Aviso n.º 8402-L/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Rim — Adultos

    Aviso n.º 8402-M/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar

    Aviso n.º 8402-N/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Epilepsia Refratária

    Aviso n.º 8402-O/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto

    Aviso n.º 8402-P/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio/Pancreático

    Data de Atualização: 03-02-2017
  • Relatório final do grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de Centros de Excelência

    No dia 04/04/2014 é publicado no Portal do SNS o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e conceção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.

    É conclusão do mencionado Relatório a necessidade de investimento em estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efetividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.

    Relatório (versão em português)
    Relatório (english version)

    Para consultar os contactos dos coordenadores de cada centro de referência, clique aqui.

    Data de Atualização: 03-02-2017
  • Quem se pode candidatar ao reconhecimento de Centro de Referência?

    O órgão máximo da entidade prestadora de cuidados de saúde, cujo serviço ou departamento, reúna as condições estabelecidas na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria nº 195/2016, de 19 de julho e se enquadre na área de intervenção enunciada no aviso de abertura do processo de candidatura.

    Como iniciar o processo de candidatura ao reconhecimento de Centro de Referência?

    O processo de candidatura inicia-se com requerimento dirigido ao Diretor-Geral da Saúde, através da morada eletrónica centrosdereferencia@dgs.min-saude.pt, subscrito pelo órgão máximo da entidade prestadora de cuidados de saúde ou, no caso de candidatura conjunta, pelos respetivos órgãos máximos das entidades prestadoras de cuidados que formalmente se associaram.
    Em resposta ao requerimento, o(s) mencionado(s) órgão(s) máximo(s) de gestão recebem, por correio eletrónico, as credenciais de acesso à plataforma de candidatura a Centros de Referência.

    Pode um centro candidatar-se associado a outros serviços, departamentos ou unidades de saúde?

    Sim. A candidatura ao reconhecimento como centro de referência pode ser constituída por colaboração interinstitucional formalizada através de protocolo. A candidatura conjunta deve evidenciar que cada instituição participante preenche os requisitos enunciados no aviso de abertura, e demonstrar a capacidade de integração harmónica do desempenho de cada unidade, ficando explícito, por protocolo, quais as obrigações de cada uma das instituições no garante do cumprimento dos critérios enunciados.

    Pode um hospital público candidatar-se em conjunto com um hospital privado?

    Sim. No caso de candidatura conjunta entre hospital público e privado:
    – o requerimento dirigido ao Diretor-Geral da Saúde, através da morada eletrónica centrosdereferencia@dgs.min-saude.pt, deverá ser subscrito pelos órgãos máximos de gestão;
    – a coordenação do Centro de Referência deverá ser assumida pelo hospital público;
    – as credenciais de acesso à plataforma serão enviadas para o hospital público.A Comissão Nacional para os Centros de Referência, em sede de avaliação das candidaturas, sempre que considere necessário, pode solicitar documentos e esclarecimentos adicionais às entidades candidatas bem como realizar auditorias externas, para verificação do cumprimento dos critérios gerais e específicos.

    Quais os critérios aplicáveis para o reconhecimento de uma unidade como Centro de Referência?

    Existem dois tipos de critérios: gerais e específicos.
    São critérios gerais, os estabelecidos na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria nº 195/2016, de 19 de julho;
    São critérios específicos, os estabelecidos nos respetivos Avisos para a apresentação das candidaturas.

    É necessária a apresentação de evidências que provem uma unidade possuir o cumprimento dos critérios específicos?

    Sim, conforme solicitado nos diferentes itens da plataforma de candidatura a Centros de Referência, em resposta ao aviso de abertura.

    Podem ser solicitados esclarecimentos adicionais às entidades candidatas?

    Sim. A Comissão Nacional para os Centros de Referência, em sede de avaliação das candidaturas, sempre que considere necessário, pode solicitar documentos e esclarecimentos adicionais às entidades candidatas.
    Os centros candidatos podem ser alvo de auditorias externas, realizadas pela Direção-Geral da Saúde com a colaboração da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., sob a coordenação da Comissão Nacional para os Centros de Referência, para verificação do cumprimento dos critérios gerais e específicos.

    Que tipo de documentação serve para evidenciar, provar, que o centro candidato possui os critérios específicos exigíveis?

    São prova documental todos os documentos representativos da certeza dos factos. A título de exemplo: declarações, relatórios de atividades, protocolos aprovados internamente, flyers, comunicação em imprensa, cópia de artigos científicos, capa de livros, etc.

    A que período temporal se deve reportar a informação solicitada sobre resultados e casuística?

    Caso não seja explicitado no Aviso de Abertura, a casuística a ter em consideração deve referir-se aos três últimos anos civis completos, ou seja, 2013, 2014 e 2015.

    Em que suporte devem ser apresentados os documentos de candidatura?

    Toda a documentação deve ser submetida no formulário criado para o efeito e sito no site da Direcção-Geral da Saúde.

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