Programas de Saúde Prioritários
O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade promover a saúde através de uma nova ambição para a Saúde Pública, sublinhando que para obter ganhos em saúde tem de se intervir nos vários determinantes de forma sistémica, sistemática e integrada.
Assim, para reforçar a dinâmica de resposta aos principais problemas de saúde da população portuguesa, foram criados, pelo Despacho n.º 6401/2016 de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018, de 5 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, doze programas de saúde prioritários:
a) Prevenção e Controlo do Tabagismo
b) Promoção da Alimentação Saudável
c) Promoção da Atividade Física
d) Diabetes
e) Doenças Cérebro-cardiovasculares
f) Doenças Oncológicas
g) Doenças Respiratórias
h) Hepatites Virais
i) Infeção VIH/SIDA
j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
k) Saúde Mental
l) Tuberculose
As plataformas têm por missão harmonizar e potenciar as estratégias das diferentes intervenções em saúde, quer sejam desenvolvidas pelos profissionais de saúde e/ou pelos demais intervenientes da sociedade, na perspetiva de contribuírem, em conjunto, para alcançar as metas preconizadas no Plano Nacional de Saúde (PNS) para 2020, devendo existir uma integração das várias políticas e medidas.
Os diretores para a prevenção e controlo do tabagismo, para a promoção da alimentação saudável, para a promoção da atividade física, para a diabetes, para as doenças cérebro-cardiovasculares, para as doenças oncológicas e para as doenças respiratórias, integram uma plataforma para a prevenção e gestão das doenças crónicas.
Os diretores para as hepatites virais, para a infeção VIH/SIDA e tuberculose, para a prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos integram uma plataforma para a prevenção e gestão das doenças transmissíveis.
O diretor para a área da Saúde Mental integra uma plataforma dedicada, que incluirá, necessariamente, o coordenador e representantes da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013/2017.
