Acessibilidade

O Portal SNS foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade.

A utilização do símbolo de acessibilidade não garante que o Portal SNS seja 100% acessível, mas demonstra o nosso compromisso e empenho no aumento da acessibilidade de conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor sobre a acessibilidade dos sites da Administração Pública na Internet por cidadãos com necessidades especiais.

Notas sobre a acessibilidade do Portal SNS

O Portal SNS foi desenvolvido tendo em consideração as orientações Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) do World Wide Web Consortium (W3C), destinadas a aumentar a acessibilidade de conteúdos.

O Portal SNS segue os critérios de acessibilidade de nível de conformidade AA da versão WCAG 2.0.

Caso tenha algum comentário ou sugestão sobre a acessibilidade do Portal, por favor contacte a Administração do Portal.

Legislação sobre acessibilidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/99

Enquadramento sobre a acessibilidade

Programa ACESSO da UMIC

Diretrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 1.0, do W3C

Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C.

Data de Atualização: 11-04-2016
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