Simplex +

O SIMPLEX está de volta como o programa nacional de medidas de simplificação da vida de cidadãos, empresas e organizações na sua relação com o Estado. Descubra aqui como foi construído o SIMPLEX+2016 e quais são as suas medidas.

Medidas Simplex +

Medida 1 | Nascer com médico de família e boletins de saúde eletrónicos

Descrição da medida

Desmaterializar a comunicação de dados administrativos e clínicos entre prestadores de cuidados de saúde e com o cidadão, no âmbito dos cuidados de saúde associados ao nascimento, pediatria e adolescência.

Esta medida engloba 4 subiniciativas:

– Nascer Utente – atribuição de médico de família na maternidade;

– Notícia de Nascimento Digital – desmaterialização da Notícia de Nascimento, promovendo um reforço da articulação entre Hospitais e Cuidados de Saúde Primários e melhorando a qualidade da continuidade dos cuidados prestados à criança e à família;

– eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil – versão digital do Boletim de Saúde infantil e juvenil, para registo e consulta de pais, cuidadores e profissionais, incluindo os do setor privado, através do Portal do SNS, que permite o envio de notificações;

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/simplex-saude-infantil/

Medida 27 | ADSE Direta +

Descrição da medida

Permitir que o registo do beneficiário ADSE seja automaticamente atualizado com a leitura do Cartão do Cidadão. Possibilitar ainda a desmaterialização do envio para a ADSE dos documentos que comprovam o copagamento das despesas de saúde, bem como do acompanhamento do processo de reembolso.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.adse.pt/ar/

Medida 28 | ADSE na sua mão

Descrição da medida

Disponibilizar o serviço de pedido de reembolso via web e, em seguida, via aplicação para mobile. O beneficiário poderá, através do site da ADSE Direta, submeter documentação para pedido de reembolso, preencher o pedido de reembolso e anexar a documentação de suporte. Com esta funcionalidade, o sistema ADSE irá gerar um documento com um código de barras para que os beneficiários possam, posteriormente, remeter os documentos físicos originais à ADSE.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/apps/myadse/

Medida 34 | Alerta pessoas em risco

Descrição da medida

Implementação, na aplicação de registo clínico dos meios de emergência médica, de uma sinalização de cidadãos em situação de risco.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2018

Saiba mais

www.inem.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=58182

Medida 39 | App Carteira Eletrónica de Saúde

Descrição da medida

Desenvolver uma aplicação que permita disponibilizar, mesmo em offline, os vários boletins com informação do Sistema Nacional de Saúde, notificações personalizadas e tradução no estrangeiro.

Esta aplicação possibilitará ainda aceder ao resumo clínico do utente, ao boletim de vacinas, à receita sem papel, ao testamento vital e ao calendário do utente.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/apps/mysns-carteira-eletronica-da-saude/

Medida 44 | App MySNS

Descrição da medida

Disponibilizar num portal único do Ministério da Saúde canais de comunicação e de informação interactivos, com destaque para as áreas da promoção da saúde, transparência e informação acessível ao cidadão.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/home/apps-da-saude/

Medida 46 | APP Poupe na Receita +

Descrição da medida

Acrescentar funcionalidades na aplicação “Poupe na Receita”, nomeadamente o custo dos medicamentos, a localização das farmácias e o esclarecimento de dúvidas.

Prazo de implementação

4.º Trimestre 2016

Saiba mais

www.sns.gov.pt/apps/emed-pt/

Medida 47 | APP Registo Português de Transplantação

Descrição da medida

Criar uma aplicação (App) móvel que permita ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), bem como a todas as instituições hospitalares constituintes da rede nacional de transplantação, o acesso a todo o processo de doação, colheita e transplantação de órgãos e tecidos via aplicação.

Esta App tem ainda outra vertente, orientada para o paciente, pré- e pós-transplante, que possibilita uma ligação direta ao seu médico clínico e às equipas de transplante.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

http://ipst.pt/index.php/inicio-transplantacao?view=featured

Medida 53 | Atestado Médico Multiuso Digital

Descrição da medida

Uniformizar e desmaterializar o processo de emissão e transmissão de dados de atestados médicos de incapacidade, através de um registo nacional.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/106555640/details/normal?l=1

Medida 55 | Autorização Excecional de Medicamentos mais simples

Descrição da medida

Simplificar e melhorar o processo de pedido de autorização de utilização excecional (AUE) de medicamentos, bem como o seu acompanhamento, através da uniformização dos processos associados aos diferentes tipos de AUE e da desmaterialização do procedimento, desde a submissão à decisão final e comunicação da mesma.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/medicamentos-uso-humano/autorizacao-de-introducao-no-mercado/autorizacao_de_utilizacao_especial

Medida 70 | Cédula Profissional Eletrónica da Saúde

Descrição da medida

Criar uma plataforma web que permita aos requerentes: preencher campos online, sendo feita uma pré-validação do processo de forma automática; anexar documentos; proceder à assinatura eletrónica dos documentos submetidos, utilizando o cartão de cidadão; efetuar o pagamento por multibanco; e consultar o estado do processo da emissão da cédula.

Com esta medida simplificam-se e desmaterializam-se os seguintes processos: a) a emissão de cédulas profissionais para Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Podologistas e Terapeutas não Convencionais; b) os pedidos de autorização de exercício profissional; c) o reconhecimento de qualificações e declarações para trabalhar no estrangeiro; d) o certificado e diploma de grau de especialista; e) a certidão de grau de consultor e de equiparação.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.acss.min-saude.pt/category/profissionais/cedulas-profissionais-profissionais/

Medida 71 | Centro Contacto do SNS

Descrição da medida

Disponibilizar ao cidadão, através de um ponto de contacto único e multicanal, um conjunto de informações e serviços que simplifiquem o acesso e a utilização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente: a) informação geral; b) saúde pública; c) aconselhamento farmacêutico; d) triagem, aconselhamento e encaminhamento; e) apoio à utilização de serviços digitais – telecuidados.

A medida substitui os serviços de atendimento Saúde 24.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

spms.min-saude.pt/2017/04/centro-contacto-do-servico-nacional-saude/

Medida 77 | Certificados de autorização do medicamento online

Descrição da medida

Criar um portal eletrónico que simplifique os pedidos de submissão e gestão de certificados de autorização de lote, solicitados pelas empresas responsáveis pela comercialização de medicamentos derivados do plasma e vacinas.

Todas as fases do processo passarão a ser tramitadas numa plataforma eletrónica designada por portal dos pedidos de certificados de autorização de lote (CAUL).

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/medicamentos-uso-humano/autorizacao-utilizacao-lote

Medida 93 | Dispositivos médicos mais simples

Descrição da medida

Simplificar o processo de aquisição de dispositivos médicos pelos hospitais e outras entidades do Serviço Nacional de Saúde, dispensando a exigência de certidão comprovativa do registo do dispositivo médico, sempre que esteja disponível o código do dispositivo médico (CDM) no sítio do INFARMED.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/dispositivos-medicos

Medida 106 | Em contato com a Entidade Reguladora Saúde

Descrição da medida

Desenvolver uma linha de atendimento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com as seguintes funcionalidades:

a) Consulta do estado do processo da reclamação, bem como da decisão e respetiva fundamentação;

b) Pré-preenchimento de formulários;

c) Envio de certidões de registo;

d) Envio de toda a documentação relativa ao processo de licenciamento;

e) Apoio a todo o procedimento de acesso ao Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

Prazo de implementação

4.º Trimestre 2016

Saiba mais

www.ers.pt/pages/50

Medida 107 | Emergência médica digital

Descrição da medida

Informatizar o registo de ocorrências efetuadas pelos Postos de Emergência Médica (PEM), bem como pelos meios integrados nos Serviços de Urgência: Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) e Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV).

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2018

Saiba mais

www.inem.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=58176

Medida 110 | Ensaios clínicos digitais

Descrição da medida

Criar um portal eletrónico sobre ensaios clínicos, que irá permitir:

a) O desenvolvimento de um registo centralizado de entidades que participam em ensaios clínicos;

b) A centralização e desmaterialização dos pedidos de pareceres relativos a ensaios clínicos;

c) A divulgação de informação aos agentes do sector e cidadãos.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.rnec.pt/

Medida 124 | Geo INEM

Descrição da medida

Desenvolver soluções de georreferenciação, gestão de meios do INEM e telemedicina baseadas em protocolos uniformizados e integrados com os instrumentos e ferramentas disponíveis nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e nos meios do INEM.

Prazo de implementação

4.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.inem.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=58176

Medida 134 | Informação clínica integrada nos comportamentos Aditivos e Dependências

Descrição da medida

Desenvolver mecanismos simplificados de comunicação e partilha de informação, no domínio dos sistemas de informação, que permitam a gestão da informação clínica integrada e monitorização dos Contratos de Convenção com as unidades privadas de tratamento, no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.

Uniformização do processo de licenciamento de unidades privadas de tratamento no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sicad.pt/pt/Paginas/default.aspx

Medida 142 | Introdução de novos medicamentos online

Descrição da medida

Desmaterializar o pedido de autorização de introdução de medicamentos no mercado.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/medicamentos-uso-humano/autorizacao-de-introducao-no-mercado

Medida 154 | Licenciar farmácias + simples

Descrição da medida

Criar um novo portal eletrónico para simplificar a submissão dos processos de licenciamento de farmácias e melhorar a comunicação com as entidades envolvidas, designadamente proprietários de farmácias ou potenciais proprietários.

a) Supressão do averbamento de ónus em Alvará de farmácia;

b) Substituição do averbamento de ónus que recaia sobre qualquer participação social em alvará pelo registo;

c) Simplificação dos procedimentos associados ao licenciamento de farmácias e distribuidores;

d) Simplificação da instrução do processo de transferência de farmácia.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/licenciamentos/farmacias

Medida 162 | MSaúde Pessoas

Descrição da medida

Otimizar os processos de contratação e mobilidade nas entidades do Ministério da Saúde, através da interoperabilidade da plataforma de recursos humanos.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

http://workflow.acss.min-saude.pt/rhgpa.aspx

Medida 205 | Receita sem papel Plus

Descrição da medida

Promover a desmaterialização integral em todo o território nacional da receita de medicamentos através de acessos eletrónicos autenticados para os cidadãos e profissionais de saúde.

Desenvolver novos serviços digitais e recursos dedicados à educação para a saúde, literacia e auto-cuidados, a disponibilizar na área do Cidadão do portal (por exemplo, o pagamento de taxas moderadoras através de referência multibanco) e na vertente de aplicações móveis.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/receita-sem-papel/

Medida 206 | Reclamações, sugestões e elogios na Saúde

Descrição da medida

Criar permissões de acessos externos seguros a volumes e tipologias de reclamações tratadas pela Entidade Reguladora de Saúde às instituições com competências nesta área.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.ers.pt/pages/50

Medida 207 | Reconhecimento das unidades de saúde

Descrição da medida

Criar uma bolsa de entidades externas emissoras de certificados de cumprimento de requisitos de licenciamento, implementando um procedimento simples para o reconhecimento das entidades (composto por registo da candidatura, avaliação e decisão).

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.ers.pt/pages/381?news_id=864

Medida 209 | Referenciação eletrónica nos Cuidados Continuados Integrados (Medida #209)

Descrição da medida

Desmaterializar a referenciação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), simplificando o processo de sinalização e referenciação da rede, e garantindo a interoperabilidade entre os sistemas de informação da rede, dos hospitais, dos cuidados de saúde primários, da segurança social e dos prestadores.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www2.acss.min-saude.pt/DepartamentoseUnidades/DepartamentoGest%C3%A3oRedeServi%C3%A7RecursosemSa%C3%BAde/CuidadosContinuadosIntegrados/Referencia%C3%A7%C3%A3oparaRNCCI/tabid/1151/language/pt-PT/Default.aspx

Medida 215 | Registo de Saúde Eletrónico +

Descrição da medida

Disponibilizar o acesso aos dados clínicos dos utentes pelos prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado e social, contribuindo para a criação de uma visão completa dos dados de saúde do cidadão. Será desenvolvido o “repositório de informação clínica anonimizado” (RICA) e o “repositório de informação relativa ao cartão de pessoa com doença rara” (RARO), com os respetivos mecanismos de governança e segurança.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

spms.min-saude.pt/2017/05/visao-clinica-integrada-novo-pce/

Medida 216 | Registo Eletrónico de Certificados de Incapacidade Temporária

Descrição da medida

Uniformizar os modelos de Certificados de Incapacidade Temporária (CIT) e desmaterializar os processos associados à sua emissão (incluindo os novos modelos “Doença Direta” e “Doença Profissional”), promovendo a interoperabilidade entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Segurança Social.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

spms.min-saude.pt/product/ce-2/

Medida 218 | Registo nacional de dadores sempre atualizado

Descrição da medida

Possibilitar a atualização automática dos dados relativos aos dadores de sangue, implementando soluções de interoperabilidade entre os diversos sistemas de registo de dádivas de sangue e o registo nacional de utentes.

Esta medida permitirá ainda deixar de utilizar papel nas sessões de colheita, com exceção do Consentimento informado e esclarecido dos dadores (que tem de ser devidamente assinado) e das guias de transporte de material e produtos.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2017

Saiba mais

http://ipst.pt/index.php/espaco-dador/dadores-area-reservada

Medida 226 | Resolução rápida e eficaz de conflitos na saúde

Descrição da medida

Simplificar o acesso à informação e procedimentos de resolução de conflitos, permitindo a submissão online do pedido de mediação, com vista à rápida resolução de conflitos.

Prazo de implementação

4.º Trimestre 2016

Saiba mais

www.ers.pt/pages/396

Medida 230 | Saúde transfronteiriça digital

Descrição da medida

Otimizar o sistema de apoio à gestão da mobilidade de doentes no âmbito dos Cuidados de Saúde Transfronteiriços (plataforma SAGMD), de forma a garantir a agilização dos processos de autorização prévia e reembolso eletrónico.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

http://mobilidade.dgs.pt/Paginas/Home.aspx

Medida 231 | Saúde.doc

Descrição da medida

Desenvolver uma plataforma de gestão documental interna ao Ministério da Saúde, que permita: uniformizar os canais de informação e partilha de dados e desmaterializar os processos administrativos para todas as entidades.

As áreas de informação prioritárias são a informação clínica e a informação administrativo-legal.

Prazo de implementação

2.º Trimestre 2016 (piloto – Setembro)

Saiba mais

www.saudedoc.pt/

Medida 238 | SIGA SNS

Descrição da medida

Facilitar e agilizar o acesso aos cuidados de saúde através do desenvolvimento do sistema integrado de gestão do acesso no SNS (SIGA SNS), com base em quatro iniciativas:

a) Desenvolvimento do “Livre Acesso aos Cuidados de Saúde” (LAC) – adaptação dos sistemas de informação das unidades de prestação de cuidados de saúde para facilitar a escolha da unidade hospitalar em processos de referenciação dos cuidados de saúde primários, disponibilizando um indicador de tempo médio de espera;

b) Operacionalização do “Voucher de acesso e integração de cuidados de saúde” (VAI) – produção de um Formulário de Indicação de Cuidados e Acessos (FIC) pelos profissionais de saúde, no âmbito da Plataforma de Dados de Saúde (PDS), com a informação clínica que originou a necessidade de referenciação, e com a possibilidade de notificação eletrónica da entidade de destino;

c) Implementação dos “Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) sem papel (MSP)” – desmaterialização do fluxo de pedido de MCDT e de acesso aos resultados;

d) Desenvolvimento do “Voucher eletrónico de transporte de doentes não urgentes” – desmaterialização de processos de requisição eletrónica, gestão de pedidos e rotas, e gestão dos processos de conferência da faturação; desenvolvimento de aplicação móvel para controlo da localização do doente e do estado do processo.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.sns.gov.pt/noticias/2017/04/28/siga-sns/

Medida 250 | Tecnologias@saúde

Descrição da medida

Desenvolver um sistema de informação que possibilite a recolha de dados provenientes de diversas fontes, nomeadamente os registos nacionais de doença e sistemas de informação dos hospitais. Este sistema permitirá avaliar os resultados obtidos pelo medicamento ou dispositivo médico e consequentemente sinalizar, de forma mais eficiente, o financiamento das tecnologias da saúde relativamente aos mesmos medicamentos e dispositivos médicos.

Prazo de implementação

1.º Trimestre 2017

Saiba mais

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/medicamentos-uso-humano/avaliacao-tecnologias-de-saude

www.infarmed.pt/web/infarmed/entidades/dispositivos-medicos



Data de Atualização: 12-06-2017
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