Redes de Referenciação Hospitalar

As Redes de Referenciação desempenham um papel fulcral enquanto sistemas integrados, coordenados e hierarquizados que promovem a satisfação das necessidades em saúde aos mais variados níveis, designadamente: do diagnóstico e terapêutica; da formação; da investigação e colaboração interdisciplinar, contribuindo para a garantia de qualidade dos cuidados prestados pelas diferentes especialidades hospitalares.

A constituição das Redes de Referenciação é elaborada tendo em atenção as necessidades específicas dos utentes, a forma de organização dos serviços, devendo ser entendida como um sistema integrado de prestação de cuidados de saúde, pensada e organizada de uma forma coerente e assente em princípios de racionalidade, complementaridade, apoio técnico e eficiência.

A carteira de serviços de cada instituição hospitalar é desta forma operacionalizada através de contrato -programa, de acordo com o respetivo Plano Estratégico, tendo em atenção o que as Redes de Referenciação Hospitalar preconizam para cada especialidade. Perante um quadro de reorganização das instituições de saúde hospitalares (no que se refere à disponibilização e coordenação da carteira de serviços, aos modelos organizativos e de integração de cuidados), a forma como se devem integrar na rede do SNS, num esforço de articulação e efetiva complementaridade, com os diferentes níveis de cuidados, na garantia de uma melhor referenciação, permite intervir complementarmente no reajuste da capacidade hospitalar.

  • Portaria nº 147/2016 de 16 de maio – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, tendo como princípio a definição das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH).

    Despacho nº 6696/2016 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – Designação dos responsáveis pela elaboração das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH).

  • Redes de Referenciação Hospitalar Aprovadas:

    Anatomia Patológica (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 28 de fevereiro de 2017)

    Cardiologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 2 de novembro de 2015)

    Cirurgia geral (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 13 de novembro de 2015)

    Hematologia clínica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015)

    Infeção pelo VIH (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 19 de novembro de 2015)

    Medicina Física e de Reabilitação (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 28 de fevereiro de 2017)

    Medicina Nuclear (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de 18 de novembro de 2016).

    Oftalmologia (aprovada por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de 4 de janeiro de 2016)

    Oncologia médica (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015)

    Pneumologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015)

    Psiquiatria e saúde mental (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 23 de novembro de 2015)

    Radioncologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 9 de novembro de 2015)

    Reumatologia (aprovada por despacho do Ministro da Saúde de 23 de novembro de 2015)

  • A participação pública no processo da elaboração das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) permite assegurar transparência e a oportunidade de todos os interessados poderem participar em instrumentos que são estruturais, aproximando os decisores dos profissionais e dos utentes, e  desta forma garantindo uma maior credibilização do processo, procurando melhorar a sua qualidade e dimensão.

    Considerando tais objetivos, estarão em consulta pública pelo período de 30 dias (até 30/04/2017) as seguintes RRH:

     

    Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação das Redes de Referenciação Hospitalar em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, através do preenchimento dos seguintes formulários:

  • Redes de Referenciação Hospitalar em revisão/criação por parte dos peritos designados através do Despacho n.º 6769 -A/2015, de 15 de junho:

    Ortopedia – Coordenador: Dr. Paulo Jorge Reino Santos Felicíssimo

    Patologia clínica – Coordenador: Prof. Doutor João Tiago Sousa Pinto Guimarães

    Neurorradiologia – Coordenadora: Prof.ª Doutora Isabel Maria Amorim Pereira Ramos

    Radiologia – Coordenadora: Prof.ª Doutora Isabel Maria Amorim Pereira Ramos

  • Redes de Referenciação Hospitalar em criação por parte dos peritos designados através do Despacho nº 6696/2016 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

    Angiologia e cirurgia vascular – Coordenador: Prof. Doutor J. Fernandes e Fernandes

    Cirurgia maxilo-facial – Coordenador: Prof. Doutor Paulo Jorge Valejo Coelho

    Cirurgia plástica, reconstrutiva e estética – Coordenador: Dr. Victor Manuel Moreira dos Santos Fernandes

    Dermatovenereologia – Coordenadora: Dr.ª Maria Manuela Selores Azevedo Gomes Meirinhos

    Endocrinologia e nutrição – Coordenadora: Prof.ª Doutora Maria Helena Cardoso Pereira da Silva

    Genética médica – Coordenador: Dr. Jorge António Gonçalves Pinto Basto

    Imunoalergologia – Coordenadora: Dr.ª Helena Maria Falcão Pereira Gonçalves

    Medicina interna – Coordenador: Prof. Doutor Armando Simões Pereira de Carvalho

    Neurologia – Coordenador: Dr. José Fernando da Rocha Barros

    Psiquiatria da Infância e da Adolescência – Coordenador: Dr. Álvaro Andrade de Carvalho

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