Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS)

O SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde é um sistema de avaliação da qualidade global dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Os princípios orientadores do SINAS podem ser sistematizados em três objetivos:

• Mais e melhor informação sobre a qualidade do sistema de saúde: a definição e a recolha adequada e cíclica de dados para obtenção de indicadores de avaliação consistentes potenciam a disponibilização de informação objetiva, pertinente e fiável acerca da qualidade do sistema de saúde.
• Melhoria contínua dos cuidados prestados: a publicitação dos resultados da avaliação permitirá às instituições a promoção de benchmarking, catalisando a implementação de medidas conducentes à melhoria contínua da qualidade dos serviços e dos cuidados prestados.
• Incremento da capacidade de análise do utente: a publicidade resultante da disponibilização da informação dotará os utentes de um conhecimento simplificado e fidedigno sobre os níveis de qualidade do sistema de saúde, reduzindo as atuais assimetrias de informação e permitindo decisões e opiniões documentadas.

Modelo de avaliação

O SINAS visa avaliar as instituições ao nível de diferentes dimensões da qualidade.

Assim, e acordo com a tipologia de cuidados prestados, as instituições são inseridas em diferentes módulos. Atualmente estão implementados os módulos relativos a estabelecimentos com internamento (SINAS@Hospitais) e a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde oral (SINAS@Saúde.Oral).

Em cada módulo são avaliadas várias dimensões da qualidade: no SINAS@Hospitais estão em avaliação a excelência clínica, a segurança do doente, a adequação e conforto das instalações e a focalização no utente; no SINAS@Saúde.Oral avaliam-se o registo na ERS e licenciamento, a organização e procedimentos, a segurança do doente e a adequação e conforto das instalações.

A recolha dos dados para avaliação no âmbito do SINAS requer a colaboração dos prestadores de cuidados de saúde participantes, pelo que a informação disponibilizada é da responsabilidade das instituições.

Periodicamente a ERS realiza auditorias a estabelecimentos selecionados aleatoriamente, com o intuito de validar a informação submetida e promover a melhoria contínua.

A avaliação dos prestadores no âmbito do SINAS processa-se em dois níveis:

• Primeiro nível de avaliação – Estrela: permite confirmar o cumprimento de critérios que a ERS considera essenciais para a prestação de cuidados de saúde com qualidade, através da análise de indicadores de estrutura e de cultura organizacional. A validação desse cumprimento, demonstrada pela atribuição de uma estrela, permite aos prestadores o acesso ao segundo nível de avaliação.
• Segundo nível de avaliação – Rating: De forma a permitir o benchmarking, nas dimensões em que tal é aplicável é calculado um rating individual para os prestadores que a priori demonstraram cumprir com os parâmetros de qualidade exigidos, posicionando-os dentro de um de três níveis de qualidade:
  • Nível de qualidade III - Categoria de classificação superior
  • Nível de qualidade II - Categoria de classificação intermédia
  • Nível de qualidade I - Categoria de classificação de base

Para saber mais, consulte:

ERS > SINAS