O Infarmed, no âmbito do seu trabalho no Pharmacovigilance Risk Assessment Committee (PRAC), referente à avaliação de medicamentos enquanto Relator de Farmacovigilância, colocou Portugal, no 1º semestre de 2016, numa posição de destaque no sistema europeu de avaliação a vários níveis: – 3º lugar nos procedimentos europeus de arbitragem; – 3º lugar nos procedimentos de Emerging Safety Issues (ESI); – 4º lugar nos procedimentos de atribuição de novas Autorizações de Introdução no Mercado (AIMs). De recordar que em 2012, Portugal não tinha responsabilidade sobre qualquer procedimento.
O PRAC é um comité constituído por membros nomeados pelos Estados Membros da União Europeia, peritos nomeados pela Comissão Europeia e por representantes de Profissionais de Saúde e de Associações de Doentes. É responsável pela avaliação de aspetos da gestão do risco de medicamentos de uso humano, incluindo a deteção, avaliação, minimização e comunicação relacionadas com o risco de ocorrência de reações adversas.
A atual posição da participação portuguesa representa uma oportunidade para o reforço da competência técnica e científica do Infarmed e o reconhecimento da qualidade do seu trabalho de avaliação a nível da União Europeia.
