Centro de Emergências em Saúde Pública

A inauguração do Centro de Emergências em Saúde Pública – CESP decorreu a 6 de outubro de 2016, com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e vários convidados nacionais e internacionais da União Europeia e Organização Mundial da Saúde.

 

Através do Despacho nº 11035-A/2016 de 13 de Setembro foi determinada, pelo Ministro da Saúde, a criação do CESP com o objetivo de reforçar os sistemas de deteção precoce, incrementar a capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação em matéria de resposta e intensificar a respetiva capacidade de coordenação.

 

A iniciativa é um projeto conjunto e inovador da DGS e da SPMS, reunindo e potenciando a interação entre a recente tecnologia de sistemas de informação e profissionais de saúde pública que cada vez mais necessitam de ferramentas e plataformas eletrónicas adequadas para a recolha, análise, interpretação e comunicação de informação em saúde.

 

O novo Centro de Emergências de Saúde Pública tem como objetivo o reforço da deteção precoce, monitorização e vigilância da saúde da população, garantindo o cumprimento do dever constitucionalmente consagrado do estado na proteção da saúde da população, bem como o cumprimento do programa do XXI Governo. O Programa do XXI Governo Constitucional atribui à Saúde Pública, enquanto área de intervenção para uma boa gestão dos sistemas de alerta e de resposta atempada a emergências capazes de representar ameaças aos cidadãos expostos no território nacional, mesmo que com origem exterior.

 

A articulação e colaboração internacional são essenciais no panorama atual de coordenação da resposta a riscos globais e o CESP tem como parceiros privilegiados a Organização Mundial da Saúde (OMS) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). Na realidade o CESP surge no âmbito das recomendações da Comissão Europeia e da OMS para o reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde pública, no contexto da Decisão 1082 sobre ameaças transfronteiriças para a saúde pública do Parlamento Europeu e no âmbito do reforço do Regulamento Sanitário Internacional através do programa “Strengthening health security” e da reforma da gestão de emergências de saúde pública “Reform of WHO’s work in health emergency management: WHO Health Emergencies Programme”.

 

Foi reconhecido por todos que o novo Centro vai permitir concentrar informação em tempo real sobre notificação de doenças, através da plataforma SINAVE (sistema nacional de vigilância epidemiológico), assim como também da vigilância da mortalidade, igualmente em tempo real, pelo sistema SICO (Sistema integrado de certificados de óbitos) que, integrada à monitorização de eventos através de ferramentas especificas para a deteção precoce de fenómenos de natureza diversa, permite abranger todas as componentes de vigilância em saúde pública: a vigilância baseada em indicadores e a vigilância baseada em eventos.

 

A inauguração permitiu salientar os aspetos técnicos que fundamentam a necessidade de monitorização, deteção precoce e resposta a emergências de saúde pública. Portugal tem vindo a destacar-se como parceiro internacional na defesa da saúde global, participando em missões a grandes surtos internacionais como Ébola, Febre Amarela e Zika.

 

O trabalho de profissionais de saúde portugueses e os avanços tecnológicos no sector da saúde a apoiar os sistemas e plataformas de informação em saúde foram elogiados pelos representantes da OMS e do ECDC no dia da inauguração do CESP.

 

Como nova estrutura equipada com instrumentos e ferramentas de ICT (Information, Communication and Technology) para garantir as funções de um centro de operações, a inauguração foi focada na apresentação da dinâmica processual de deteção precoce e coordenação de reposta a emergências de saúde pública:
 

  • Monitorização de diferentes fontes de informação e gestão de ferramentas electrónicas;
  • Identificação e análise de sinais e alertas;
  • Avaliação de risco;
  • Coordenação de resposta;
  • Notificação e comunicação;
  • Preparação, capacitação, formação, exercícios de simulação e avaliação;
  • Critérios de activação e desactivação dos diferentes níveis de funcionamento.

 
O CESP vem responder aos desafios atuais que se colocam à Saúde Pública, integrando aos sistemas de saúde novos desenvolvimentos tecnológicos e organizacionais.

 

Figura1

Figura 1 – Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes acompanhado do Diretor-Geral da Saúde, Dr. Francisco George e dos representantes da OMS (Peter Graaff e Paul Cox) e do ECDC (Josep Jansa)

 

 

Figura2

Figura 2 – Inauguração do CESP com descerramento da placa de inauguração

 

 

Figura3

Figura 3 – Sessão de inauguração com convidados nacionais e internacionais (SPMS, INSA, INEM, OMS e ECDC)

 

 

Figura4

Figura 4 – Entrevista a Peter Graaff no CESP

 

 

Figura5

Figura 5 – Apresentação interativa com parte da equipa residente do CESP – a Coordenadora do CESP, Cristina Abreu Santos, acompanhada por Sofia Ferreira e Rita Sá Machado.

Data de Atualização: 05-01-2017
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