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Saúde Escolar

Para mais informações, consulte o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Protocolo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde

A educação para a saúde em meio escolar envolve os sectores da Educação e da Saúde. Conheça os termos da parceria.

A promoção da educação para a saúde em meio escolar é um processo em permanente desenvolvimento para o qual concorrem os sectores da Educação e da Saúde. O protocolo para a Saúde Escolar em vigor foi assinado pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo Ministro da Saúde, Correia de Campos, a 7 de Fevereiro de 2006.

O objectivo do protocolo é o desenvolvimento de actividades de promoção da educação para a saúde em meio escolar, tendo como base as opções tomadas pelo Ministério da Educação no sentido da clarificação das políticas educativas de educação sexual e as opções tomadas pelo Ministério da Saúde no sentido da dinamização da promoção da saúde na escola.

Consulte o Protocolo para a Saúde Escolar

Programa Nacional de Saúde Escolar

O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades:

  • Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
  • Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;
  • Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
  • Reforçar os fatores de proteção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
  • Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

As estratégias do PNSE inscrevem-se na área da melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa.

A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.

O PNSE é o referencial técnico-normativo do sistema de saúde para a área da saúde escolar, baseado nas prioridades nacionais e nos problemas de saúde mais prevalecentes na população infantil e juvenil.

 

Saiba mais em:

Direção-Geral da Saúde – Plano Nacional de Saúde Escolar

Plano Nacional de Saúde Escolar

 

Educação sexual na Escola

Saiba mais no site da Associação para o Planeamento da Família – Educação Sexual.

 

Data de Atualização: 29-04-2021
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