Saúde em Viagem

Se vai viajar, saiba que providências deve tomar antes da partida e como pode aceder a serviços de saúde no estrangeiro.

Consulta de Saúde do Viajante

Medidas preventivas e vacinas obrigatórias antes de partir em viagem para destinos que comportam algum risco.

Para que serve a consulta de saúde do viajante?

Sempre que pretende viajar para fora da Europa deve dirigir-se a uma consulta de saúde do viajante. Se viaja com a família, designadamente com crianças e idosos, tenha em atenção os cuidados especiais de que necessitam.

As consultas de saúde do viajante são efetuadas por médicos especialistas em doenças infeciosas e em medicina tropical (componente viagens).

Para que servem as consultas de saúde do viajante?

  • Para aconselhar as medidas preventivas a adotar antes, durante e depois da viagem. Estas medidas incluem a vacinação, medicação preventiva da malária, informação sobre higiene individual, cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, e outros aspetos para que deve estar alerta quando viaja. Também lhe podem ser fornecidas informações sobre a assistência médica e segurança no país de destino e aconselhamento sobre a farmácia que o viajante deve levar consigo;
  • Para avaliar as condições de saúde do viajante antes da viagem, nomeadamente grávidas, crianças, idosos, indivíduos com doenças crónicas sob medicação, entre outros;
  • Para prestar assistência médica após o regresso, diagnosticar problemas de saúde possivelmente contraídos durante a viagem, e para efetuar o controlo periódico de indivíduos que passam temporadas prolongadas em países ou regiões onde o risco de contrair doenças é elevado;
  • Para administrar vacinas, incluindo a da febre-amarela, e passar o respetivo certificado internacional.

 

Quais são as vacinas obrigatórias?

O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá ser exigida aos viajantes na travessia das fronteiras é a vacina contra a febre-amarela. Nesse sentido, todos os Centros de Vacinação Internacional devem administrar a vacina contra a febre-amarela a todos os utentes que a eles se dirijam, desde que portadores de prescrição médica.

No entanto, alguns países não autorizam a entrada no seu território sem o comprovativo de vacinação contra outras doenças. É o que acontece com a vacina contra a doença meningocócica, imposta pela Arábia Saudita aos peregrinos que se dirigem a Meca. A Arábia Saudita exige ainda, como outros países, a vacina contra a poliomielite, a quem é proveniente de um dos quatro países onde o vírus é endémico (Afeganistão, Nigéria, Paquistão e Índia).

Que outras vacinas são aconselhadas?

Depende para onde pretende viajar. É precisamente para o aconselhar e informar que existem as consultas de saúde do viajante. As vacinas mais indicadas, em função do destino, são as que protegem contra as seguintes doenças: cólera, difteria, encefalite japonesa, hepatite A, hepatite B, gripe, raiva, tétano e febre tifoide.

Onde são as consultas de saúde do viajante e os centros de vacinação internacional?

Há consultas e centros de vacinação internacional espalhados por todo o país.

Centros de Vacinação Internacional

Região de Saúde do Norte

N.º 1 – Centro de Vacinação Internacional do Porto

Avenida Rodrigues de Freitas, 108 – Porto
Telefone: 222 002 540
Fax: 220 411 802
E-mail: cvi@csbatalha.min-saude.pt
Coordenadora: Delfina Antunes
Horário de atendimento:

  • Geral: das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas
  • Consultas
    • De segunda a quinta-feira: das 9 horas às 12h30 e das 14 horas às 16h15
    • Sexta-feira: das 9 horas às 12h30

 

N.º 2 – Centro de Vacinação Internacional de Braga

Unidade de Saúde Pública de Braga
Praceta de Vilar s/n (ex-instalações do Departamento de Psiquiatria do Hospital de São Marcos) – S. Victor
4710-453 Braga
Telefone: 253 208 260
E-mail: uspbraga@csbraga1.min-saude.pt
Horário de atendimento: Quinta-feira, das 9h30 às 12h30.

N.º 3 – Centro de Vacinação Internacional do Centro Hospitalar do Porto

EX-CICAP – Pavilhão 8, R. D. Manuel II
4050-345 – Porto
Telefone: 222 077 500
E-mail: consultaexterna@hjurbano.min-saude.pt
Horário de atendimento:

  • Segunda e quinta-feira, manhã e tarde;
  • Sexta-feira, manhã;
  • Consulta de Medicina Tropical (pós-viagem) todos os dias.

 

N.º 4 – Centro de Vacinação Internacional de Viana do Castelo

Rua José Espregueira, n.º 96
4904-871 – Viana do Castelo
Telefone: 258 809 470
Fax: 258 809 481/9
E-mail: consulta.viajante@ulsam.min-saude.pt
Horário de atendimento: Segunda e quinta-feira, das 9 horas às 12h30.

N.º 5 – Centro de Vacinação Internacional do Hospital de São João

Alameda Professor Hernâni Monteiro,
4200-319 – Porto
Telefone: 225 512 243
Fax: 225 512 216
E-mail: sec.hdambulatorio@hsjoao.min-saude.pt
Horário de atendimento: Terça, quarta e quinta-feira, das 14 às 17 horas.

N.º 6 – Centro de Vacinação Internacional de Bragança

Avenida Dr. Urze Pires
5340-263 – Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278 420 143
Fax: 278 420 147
E-mail: inacia@csmcavaleiros.min-saude.pt
Horário de atendimento: Quinta-feira, das 9h30 às 13h00

N.º 7 – Centro de Vacinação Internacional Matosinhos (Porto de Leixões)

Porto de Leixões, Doca 2 Sul
4450 – Matosinhos
Telefone: 229 372 497 / 918 174 606
Fax: 229 386 144
E-mail: s.fronteiras@ulsm.min-saude.pt
Horário de atendimento:

  • Atendimento geral, das 9h30 às 17 horas;
  • Terça-feira, das 9 às 13 horas; quarta e quinta-feira, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas.

Região de Saúde do Centro

N.º 1 – Coimbra – Serviço de Sanidade Internacional

ACES Baixo Mondego I – Unidade de Saúde Pública
Rua Capitão Salgueiro Maia – Topo Norte
Edifício Centro de Saúde Santa Clara
3040-006 Coimbra
Telefone: 239 802 111
E-mail: usp.baixomondego1@srscoimbra.min-saude.pt
Consultas (marcação prévia):

  • Segunda e sexta-feira – das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
  • Quarta-feira – das 9 às 12 horas.

 

Vacinação:

  • Segunda, terça, quinta e sexta-feira – das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
  • Quarta-feira – das 9 às 12 horas.

 

N.º 2 – Leiria – Serviço de Sanidade Internacional

Centro de Saúde Dr. Arnaldo Sampaio
Unidade de Saúde Pública
Estrada da Mata, n.º 56
Marrazes
2419-014 Leiria
Telefone: 244 859 140
Fax: 244 849 001
Consultas: marcação prévia por telefone.
Terça-feira, das 9 às 12h30 e das 14 às 17h30. Sexta-feira, das 9 às 12h30.

N.º 3 – Aveiro – Serviço de Sanidade Internacional

Centro de Saúde de Aveiro
Praça Rainha D. Leonor
R/C do Laboratório
3810-042 Aveiro
Telefone: 234 891 191
Consultas e vacinação
Horário:

  • Quarta-feira – das 14 às 17 horas
  • Sexta-feira – das 9 às 12h30

 

Marcação: Presencial ou pelo telefone
Documentos: Boletim de Vacinação Nacional e Internacional (se já o possuir),  Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão, Cartão do SNS/ADSE ou outros.

N.º 4 – Castelo Branco – Serviço de Sanidade Internacional

Centro de Saúde Castelo Branco
Avenida António Sérgio, n.º 10
Apartado 72
6000-152 Castelo Branco
Telefone: 272 340 290
Fax: 272 341 658
Horário da Consulta: Terça-feira, das 14 às 17 horas.
Marcação da Consulta: Todos os dias úteis.
Horário da Vacinação: Das 09h15 às 12h30 e das 14h00 às 17h15.
A vacinação só se efetua após consulta.


Região de Lisboa e Vale do Tejo 

N.º 1 – Centro de Vacinação Internacional da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte
Centro de Saúde de Sete Rios
Largo Prof. Arnaldo Sampaio
1549-010 Lisboa
Telefone: 217 211 836
Fax: 217 211 802

Consultas – Com marcação prévia através do e-mail: consulta.viajante@arslvt.min-saude.pt.

.
Horário:

  • Terça e quinta-feira – das 9h30 às 13h30.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar e do Boletim de Vacinas.
Horário:

  • Todos os dias úteis, das 9 às 12h30 e das 13 horas às 15h30, por ordem de chegada.

 

N.º 2 – Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

Unidade de Saúde Pública
Avenida Rainha D. Leonor, n.º 2
2809-010 Almada
Telefone: 212 728 820; 212 728 821; 212 728 822; 212 728 823 ou 212 728 824
Fax: 212 728 825
E-mail: usp.almadaseixal@arslvt.min-saude.pt

Consultas – Com marcação prévia
Horário:

  • Segunda e terça-feira – das 14 às 17 horas.
  • Quinta-feira – das 9 às 13 horas.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Quinta e sexta-feira – das 09h30 às 12h30

 

Documentos necessários:  Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 3 – Hospital Dona Estefânia – Centro Hospitalar de Lisboa Central

Rua Jacinta Marto
1169-045 Lisboa
Telefone: 213 126 600
Fax: 213 126 823 / 779
Consultas e vacinação, apenas e exclusivamente para crianças e acompanhantes. Marcação prévia, por telefone.
Segunda-feira – das 11h30 às 13 horas
Terça-feira – das 14 às 15h30
Quarta-feira – das 9 às 12 horas

N.º 4 – Hospital São Bernardo

Serviço de Infeciologia
Rua Camilo Castelo Branco
2910-446 Setúbal
Telefone: 265 549 558
Fax: 265 549 559
Consultas e vacinação.
Consultas, com marcação prévia, de segunda a sexta-feira, por telefone, das 15 às 16 horas.
Consultas:
Adultos: segunda a quinta-feira das 08h30 às 11 horas
Crianças: sexta-feira das 11 às 12 horas
Vacinação:
Segunda e quinta-feira das 08h30 às 13 horas

N.º 5 – Hospital Curry Cabral – Centro Hospitalar de Lisboa Central

Rua da Beneficência, 8
1069-166 Lisboa
Telefone: 217 924 322
Consultas e vacinação, com marcação prévia, por telefone ou presencialmente.
Consulta: de segunda-feira a quinta-feira, das 14 às 16h30.
Deve realizar-se 4 a 6 semanas antes da data prevista para a viagem.
Vacinação: de segunda-feira a quinta-feira, das 10 às 11h30.

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 6 – Hospital Santa Maria – Centro Hospitalar Lisboa Norte

Avenida Professor Egas Moniz
1649-035 Lisboa
Telefone: 217 805 000
Fax: 217 805 610
URL: http://www.chln.min-saude.pt

Adultos

  • Consultas e vacinação, com marcação prévia, por telefone ou fax
  • Consultas: Segunda, quarta e quinta-feira, das 14 às 17 horas.
  • Vacinação: Segunda, quarta e quinta-feira, das 14 às 17 horas. Sexta-feira, das 14 às 16 horas.
  • Documentos necessários: Documento como n.º do utente ou Cartão do Cidadão e Boletim de Vacinação.

 

Crianças – Pediatria

  • Consultas e vacinação, com marcação prévia, através do e-mail cepediatria@hsm.min-saude.pt ou pelo telefone 217 805 325.
  • Terça e sexta-feira – das 15 às 16 horas.
  • Quarta e quinta-feira – das 11 às 13 horas.

N.º 7 – Hospital Garcia de Orta

Avenida Professor Torrado da Silva
2801-951 Almada
Consultas e vacinação, com marcação prévia, através do e-mail consulta.viajante@hgo.min-saude.pt ou pelos telefones 212 726 808; 212 727 240 ou 212 727 163 (das 14 às 16h30)
Consultas: Quinta e sexta-feira, das 13 às 17 horas
Vacinação: Terça, quinta e sexta-feira, das 13 às 17 horas

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 8 – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Rua da Junqueira, n.º 96
1349-008 Lisboa
Telefone: 213 652 630 – Balcão de atendimento para marcações e informações sobre consultas / vacinação

N.º 9 – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

Centro de Saúde do Entroncamento
Av. Miguel Bombarda, 2330-017 Entroncamento
Telefone: 249 720 940
Fax: 249 719 650

Consultas – Com marcação prévia, presencialmente ou por telefone
Horário:

  • Terça-feira – das 9 às 13 horas.
  • Quinta-feira – das 14 às 18 horas.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Terça-feira – das 9 às 13 horas.
  • Quinta-feira – das 15 às 18 horas.

 

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 10 – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte

Centro de Saúde do Bombarral
Rua Dr. Arlindo de Carvalho, n.º 27
2540-073 Bombarral
Telefone: 262 600 138/0 ou 262 600 137/0

Consultas – Com marcação prévia
Horário:

  • Segunda-feira – das 09h30 às 12h30.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Segunda-feira – das 08h30 às 12h30.

 

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 11 – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental/Oeiras

Centro Saúde Paço D’Arcos
Avenida António Bernardo Cabral Macedo
2770-219 Paço de Arcos
Telefone: 214 540 800
Fax: 214 540 809
E-mail: saude.viajante@csoeiras.min-saude.pt

Consultas – Com marcação prévia
Horário:

  • Terça-feira – das 9 às 13 horas.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Terça-feira – das 9 às 13 horas.

 

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 12 – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

Centro de Saúde Damaia
Unidade de Saúde Pública da Amadora
Largo Conde da Lousã, Damaia
2720-122 Amadora
Telefone: 214 906 230
Fax: 214 906 224
E-mail: vacint12@arslvt.min-saude.pt

Consultas apenas e exclusivamente para adultos  – Com marcação prévia, presencialmente ou por telefone.
Horário:

  • Quarta-feira – das 9 horas às 12h30.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Quarta-feira – das 9 horas às 12h30.

 

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)

N.º 13 – Agrupamento de Centros de Saúde Loures/Odivelas

Centro de Saúde da Póvoa St.º Adrião
Rua Henriques Santos
2620-183 Póvoa St.º Adrião
Telefone: 219 380 222

Consultas – Com marcação prévia.
Horário:

  • Quinta-feira – das 9 às 13 horas.

 

Vacinação internacional – O utente deve ser portador de prescrição médica das vacinas a efetuar.
Horário:

  • Terça-feira – das 13 às 17 horas.
  • Quinta-feira – das 9 às 13 horas.

 

Documentos necessários: Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e documento com o n.º do utente, Boletim Individual de Saúde/Vacinas e Certificado Internacional de Vacinações (se já o tiver)


Região de Saúde do Alentejo

N.º 1 – Consulta do Viajante do Hospital do Litoral Alentejano

Monte do Gilbardinho EN 261
7540-230 Santiago do Cacém
Telefone: 269 818 100/269 818 125
Fax: 269 818 127
Consultas e vacinação com marcação prévia, presencialmente ou por telefone
Horário: segunda-feira, das 9 às 13 horas
Deve realizar-se 3 semanas a um mês antes da data prevista para a viagem.
Documentos necessários: Cartão do Utente, Bilhete de Identidade e Boletim Individual de Saúde/Vacinas.

N.º 2 – Centro de Saúde de Sines

Rua Júlio Gomes da Silva, n.º 1-A
7520-219 Sines
Telefone: 269 870 440
Fax: 269 636 012
Apenas no âmbito da Sanidade Marítima.

N.º 3 – Centro de Saúde de Évora

Largo Sr. da Pobreza (Junto ao Hospital Espírito Santo Évora –
Edifício do Centro Diagnóstico Pneumológico)
7000 Évora
Telefone: 266 704 180
Consulta – deve realizar-se 3-4 semanas antes da data prevista para a viagem

  • Marcação por telefone ou presencial
    • Segunda-feira – das 15 às 16 horas
    • Quarta-feira – das 9h30 às 10h30
  • Horário da consulta (sempre com marcação prévia)
    • Segunda-feira – das 15 às 19 horas
    • Quarta-feira – das 9h30 às 13h30

 

Vacinação mediante prescrição médica.

  • Quarta-feira, das 9 às 16 horas, por ordem de chegada

 

Documentos necessários: Cartão do Utente/Ficha Identificação do Utente, Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão e Boletim Individual de Saúde/Boletim de vacinação Internacional (caso possua).


Região de Saúde do Algarve

N.º 1 – Centro de Saúde de Faro

Urbanização Graça Mira
Lejana de Cima
8009-003 Faro
Telefone: 289 830 300, extensão 351
Fax: 289 830 397

  • Aconselhamento de enfermagem e vacinação internacional (com prescrição médica)
  • Consulta médica com marcação prévia (preferencialmente no período de 15 a 30 dias anterior à viagem) e respetiva vacinação após consulta.

 

Pedido de consulta:

 

Horário

  • Aconselhamento de enfermagem e vacinação internacional
    • Segunda-feira, das 14h30 às 16h30
    • Terça-feira, das 09h30 às 12h30
    • Quarta-feira, das 14h30 às 16h30
  • Consulta do viajante
    • Segunda-feira, das 14h30 às 17 horas
    • Quarta-feira, das 9h30 às 12 horas e das 14 às 16 horas
    • Quinta-feira, das 14h30 às 16h30

 

N.º 2 – Unidade de Saúde Pública de Portimão

Rua Manuel Dias
8500-723 Portimão
Telefone: 282 420 165
Fax: 282 420 168

Consultas e vacinação internacional

  • Segunda-feira, das 9 às 13 horas e 14 às 17 horas
  • Sexta-feira, das 8h30 às 10h30

 

Marcação prévia, por telefone ou presencial, com um mínimo de quinze dias de antecedência à data da viagem.


Região Autónoma da Madeira

N.º 1 – Funchal – Serviço de Sanidade Internacional

Centro de Saúde do Bom Jesus (Módulo da Sé)
Unidade Operativa de Saúde Pública
Rua das Hortas, n.º 67, 3.º Piso
9050-526 Funchal
Telefone: 291 208 738
Fax: 291 208 888
Consultas, com marcação prévia.
Consultas: segunda-feira, das 13h30 às 14 horas; quinta-feira, das 11h30 às 15 horas.
Vacinação internacional, 4.º piso, das 8 às 19h30.


Região Autónoma dos Açores

N.º 1 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha de São Miguel

Delegação de Saúde de Ponta Delgada
Rua Agostinho Pacheco, n.º 14
9500-015 Ponta Delgada
Telefone: 296 201 760

N.º 2 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha de Santa Maria

Delegação de Saúde de Vila do Porto
Avenida de Santa Maria
9580-501 Vila do Porto
Telefone: 296 820 100

N.º 3 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha Terceira

Delegação de Saúde de Angra do Heroísmo
Canada dos Melancólicos
9701-869 Angra do Heroísmo
Telefone: 295 402 950

N.º 4 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha da Graciosa

Delegação de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Rua Mouzinho de Albuquerque
9880-320 Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 295 730 070

N.º 5 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha do Faial

Delegação de Saúde da Horta
Bairro Vista Alegre
9901-853 Horta
Telefone: 292 207 200

N.º 6 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha de São Jorge

Delegação de Saúde das Velas
Rua do Corpo Santo
9800-541 Velas
Telefone: 295 412 122

N.º 7 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha do Pico

Delegação de Saúde da Madalena do Pico
Praceta Dr. Caetano Luís Mendonça
9959-361 Madalena – Pico
Telefone: 292 628 800

N.º 8 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha das Flores

Delegação de Saúde de Santa Cruz das Flores
Rua do Hospital
9970-303 Flores
Telefone: 292 590 270

N.º 9 – Centro de Vacinação Internacional da Ilha do Corvo

Delegação de Saúde do Corvo
Avenida do Corvo
9980-039 Corvo
Telefone: 292 596 153

Viajar na União Europeia

O Portal da Saúde da União Europeia (UE) emite algumas recomendações para quem se prepara para viajar, lembrando que a livre circulação de pessoas entre Estados-Membros é um dos seus objectivos essenciais. Como tal, os cidadãos da UE gozam de alguns direitos, facilidades e garantias no que toca a cuidados de saúde, trocas comerciais e transacções privadas.

Estudos recentes indicam que os cidadãos europeus sentem seguros quando circulam no espaço comunitário. No entanto, muitos cidadãos desconhecem a legislação que assegura a protecção dos seus direitos em viagem.

Conheça:

  • Direitos dos cidadãos da UE – direitos e obrigações quando se viaja na Europa e liberdade de circulação
  • Cuidados de saúde transfronteiras – acesso aos cuidados de saúde e Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Protecção Civil – 112 Número único de emergência europeu
  • Assuntos dos Consumidores – garantir compras seguras em toda a UE e defesa dos direitos dos consumidores
  • Sistemas de segurança – segurança rodoviária
  • Juventude – Portal Europeu da Juventude

 

Acesso aos cuidados de saúde:

  • Informações sobre a proposta de directiva relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras apresentada pela Comissão.
  • Pistas para aceder facilmente aos diferentes sistemas de cuidados de saúde nacionais quando se viaja na UE.
  • Informações sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que simplifica os procedimentos para receber tratamento médico quando de uma estada temporária noutro país, e sobre o reembolso dos cuidados de saúde em caso de deslocação ao estrangeiro para fins de tratamento.

 

Para saber mais, consulte:

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Se viaja na União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça, faça-se acompanhar do Cartão Europeu de Seguro de Doença.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?

É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.

Identifica o titular. É um modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.

Como posso obter o CESD?

Através da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde.

Na Internet

  • Beneficiários da Segurança Social, com número de identificação da segurança social (NISS), podem pedir o CESD na página da Internet em http://www.seg-social.pt/, através da Segurança Social Directa, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço (é necessário registo prévio).

 

Presencialmente

Em Portugal Continental

  • Nos serviços de atendimento da Segurança Social da área de residência dos beneficiários inscritos na Segurança Social, podendo preencher o formulário Modelo disponível em http://www.seg-social.pt/, na opção Formulários> seleccionando a categoria> Cartão Europeu de Seguro de Doença, juntando cópia de um dos seguintes documentos:
    • Cartão de identificação da Segurança Social ou documento onde conste o número de beneficiário
    • Cartão de beneficiário de subsistema público ou particular
    • Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
  • Nas Lojas do Cidadão
  • Junto do subsistema de saúde público (ADSE, SSMJ, etc.) ou particular.

 

Nos Açores

  • No Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA
  • Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).

 

Na Madeira

  • Nos serviços do Centro de Segurança Social
  • Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).

 

Em que Estados-Membros é emitido e pode ser utilizado?

Em 31 Estados:

  • 27 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca, Roménia e Suécia);
  • Três Estados-Parte do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega);
  • Suíça.

 

Cada Estado-Membro é responsável pela emissão e distribuição do CESD no seu território.

Em que circunstâncias posso utilizar o CESD?

Quando se deslocar temporariamente nos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça. Por exemplo, quando vai de férias, viagem de negócios ou estudar no estrangeiro.

O cartão não abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objectivo de receber tratamento médico por comprovada impossibilidade de tratamento em Portugal (falta de meios técnicos). Se é essa a situação, deve solicitar o formulário E112 junto do Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência, juntamente com um atestado passado pelo médico de família.

O cartão não abrange igualmente prestadores de cuidados de saúde do sector privado.

Quais são as prestações a que tenho direito com o CESD?

Todas as prestações em espécie que se tornem clinicamente necessárias durante uma estada no território de outro Estado-Membro ou Parte, tendo em conta a natureza das prestações e a duração prevista da estada.

O cartão garante o mesmo acesso aos cuidados de saúde do sector público (ou seja, um médico, uma farmácia, um hospital ou um centro de saúde) que os cidadãos do país que está a visitar. Se for necessário receber tratamento médico num país em que os cuidados de saúde não sejam gratuitos, o portador do cartão será reembolsado imediatamente ou mais tarde, quando regressar ao seu país.

Posso ir a um médico à minha escolha?

Só pode utilizar o CESD se for a um prestador de cuidados de saúde abrangido pelo regime de seguro de doença estabelecido pela lei do país de acolhimento. Antes da deslocação deve informar-se acerca dos procedimentos para obter tratamento médico no Estado que vai visitar. Se for a um médico privado ou a uma clínica privada, não poderá utilizar o seu CESD.

Como identificar os serviços oficiais de saúde de um Estado a que me desloco?

Antes de partir, ou ao chegar, deve procurar saber quais são e onde se localizam tais serviços. Pode consultar o site da Comissão Europeia (Informações nacionais e contactos).

Tenho uma doença crónica que me obriga a consultar um médico muito regularmente. Pretendo ir a outro Estado-Membro, para uma estada temporária. O CESD cobre a minha assistência médica nesse país?

Sim. Se a sua doença exigir tratamento em unidades médicas especializadas, unidades dotadas de equipamento especial e/ou pessoal especializado, bem como se a sua situação clínica exigir vigilância médica especial e, em particular, o recurso a técnicas ou equipamentos especiais (por exemplo, tratamentos de diálise renal ou oxigenoterapia).

Deve organizar com antecedência a viagem, efectuando uma marcação prévia do tratamento. Poderá pedir ao centro de saúde ou ao subsistema de saúde em que está inscrito que se articule com a instituição do outro Estado-Membro. Não deve efectuar a viagem sem ter a garantia prévia de que a assistência médica de que carece será prestada.

Os beneficiários insuficientes renais crónicos podem contactar as instituições que prestam tratamento com o apoio da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais. Não devem efectuar a viagem sem terem a garantia prévia de que a assistência médica de que carecem será prestada.

Quais são as vantagens do CESD?

  • Simplificação administrativa de identificação do titular e da instituição financeiramente responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar;
  • Evita que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao Estado competente para receber os cuidados requeridos pelo seu estado de saúde.

 

Quem pode ser titular do CESD?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença destina-se aos cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O CESD é nominativo e individual. Os seus titulares podem ser:

  • Trabalhadores, inclusive os dos transportes internacionais, os estudantes, os pensionistas e seus familiares que se encontrem abrangidos por um regime de segurança social;
  • Beneficiários de subsistemas de protecção social que tenham assumido a responsabilidade pelos encargos financeiros gerados com os cuidados de saúde prestados aos titulares do CESD;
  • Utentes do Serviço Nacional de Saúde no caso de não haver vínculo à segurança social ou a um subsistema de saúde.

 

Uma vez que o cartão é individual, cada membro da família da pessoa segurada deve ter o seu cartão.

O que fazer se durante uma deslocação a um Estado-Membro ficar doente?

Deve fazer-se atender nos serviços oficiais de saúde ou convencionados (conforme cada legislação nacional) do Estado em que o titular do CESD se encontra em estada, como se fosse beneficiário do sistema de segurança social desse Estado .

Terei de pagar os cuidados que me foram prestados?

O segurado de um Estado que se faça assistir clinicamente noutro Estado pagará apenas as taxas e/ou comparticipações que os nacionais deste último Estado pagam para obter tais cuidados de saúde.

Quanto custa o CESD?

O CESD é emitido sem encargos para o titular.

Que documentação é necessária para obter o CESD?

Consoante a situação, o cartão de beneficiário da segurança social, de utente do Serviço Nacional de Saúde ou do subsistema que assegura a sua protecção na doença e o Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão. Informe-se junto da instituição onde vai requerê-lo.

Quanto tempo demora a ser entregue?

Em regra é remetido para casa do titular dentro de cerca de 7 dias úteis após a recepção do pedido.

Qual é a validade do CESD?

Em princípio três anos (regime geral). Deverá consultar o sistema ou subsistema que assegura a sua protecção na doença.

O que devo fazer se perder ou se for furtado o CESD?

Deve comunicar o facto, obrigatória e urgentemente, à entidade por conta de quem foi emitido (centro distrital de segurança social, região autónoma, subsistema), procedendo de seguida segundo as indicações que esta facultar.

Se a perda ou furto ocorrer durante a viagem, pode pedir à instituição de segurança social ou ao subsistema de saúde que o abrange que lhe envie por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição (CPS). Esta medida é especialmente aconselhada se precisar de ser hospitalizado.

O que é o Certificado Provisório de Substituição?

É um documento equivalente ao CESD e substitui este quando a instituição de seguro de doença não possa fornecer o cartão rapidamente, para uma viagem próxima e não planeada, ou quando o cartão for perdido ou esquecido, caso em que a instituição que o abrange pode enviar um CPS (por fax, por exemplo) directamente para o prestador de cuidados de saúde do país de acolhimento.

Se for de férias para outro país da União Europeia sem qualquer documento, o que acontecerá se precisar de assistência médica?

Receberá, naturalmente, toda a assistência necessária que lhe permita continuar as suas férias sem ter de regressar ao seu país para receber tratamento. No entanto, não se esqueça de que estes documentos não só facilitam o acesso a assistência médica no local, pois garantem que recebe assistência de acordo com as regras em vigor no Estado que visita, mas também asseguram o reembolso das suas despesas logo após o seu regresso, caso lhe tenha sido pedido para pagar directamente qualquer despesa médica que não seja taxa moderadora ou comparticipação, tal como é exigido aos nacionais do Estado em causa.

Recomendações relativas à gripe aviária

Recomendações da OMS para quem pretende viajar para zonas em que o vírus A/H5N1provoca doença em animais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, para quem pretende viajar para zonas em que o vírus A/H5N1provoca doença em animais, caso do Sudeste Asiático:

  • Vacinação da gripe normal (sazonal) – pelo menos duas semanas antes da partida, para que haja tempo de formação dos anticorpos protectores;
  • Evitar o contacto directo com aves (ex. mercados de aves) ou superfícies (instrumentos, bancas, etc.) contaminadas com secreções ou fezes de aves;
  • Evitar a ingestão de carne de aves e ovos mal cozinhados;
  • Lavar frequentemente as mãos.

 

Estar atento, nos dez dias após o regresso, a febre ou sintomas respiratórios. Caso se verifiquem, contactar a Linha de Saúde Pública (808 211 311 – custo de chamada local).

Voltar