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SNS vai reforçar as ações de prevenção e tratamento da obesidade.

  1. Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade vai ser implementado nos Cuidados de Saúde Primários e nos Cuidados Hospitalares.
  2. Medidas incluem o reforço das ações de prevenção e de identificação precoce da pré-obesidade e obesidade.
  3. Obesidade é um dos fatores de risco que mais contribui para a carga da doença em Portugal.

O Ministério da Saúde decidiu reforçar a resposta à obesidade, criando pela primeira vez um programa de resposta integrada a esta doença crónica no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objetivo é contribuir para intervenções mais precoces e eficazes, da prevenção ao tratamento, que permitam reduzir o impacto negativo do excesso de peso na saúde da população, reconhecendo-se que este é um dos fatores de risco que mais contribui para a carga de doença em Portugal.

Com um despacho publicado esta segunda-feira, 11 de dezembro, em Diário da República, o Governo determina a implementação de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e nos Cuidados Hospitalares (CH), estabelecendo os princípios a seguir em cada um dos contextos, bem como a necessidade de articulação entre os serviços para uma continuidade dos cuidados prestados aos utentes.  

“A obesidade, enquanto doença crónica e simultaneamente um dos fatores de risco para o desenvolvimento de outras doenças muito prevalentes no nosso país, como a diabetes, as doenças cardiovasculares e as doenças oncológicas, é um dos fatores de risco que mais contribui para a carga da doença em Portugal, para além de condicionar de forma significativa a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas”, refere o diploma, indicando que atualmente o excesso de peso, que inclui a pré-obesidade e a obesidade, atinge 67,6% da população adulta portuguesa e a obesidade apresenta uma prevalência de 28,7%.

Entre as medidas a implementar incluem-se o reforço das ações de prevenção desde a gravidez e primeira infância, nomeadamente com intervenções no âmbito das consultas de planeamento familiar, de vigilância da gravidez de baixo risco e puerpério, de vigilância da saúde infantil e juvenil e ainda no âmbito da Saúde Escolar. É ainda determinada a implementação de um programa de deteção precoce da pré-obesidade e obesidade nos Cuidados de Saúde Primários junto da população com maior risco, designadamente mulheres grávidas e puérperas; crianças e jovens até aos 18 anos; pessoas com doença crónica, em particular, diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão e dislipidemia e pessoas em consulta de cessação tabágica, podendo ser alargado aos restantes utentes.

O processo assistencial, bem como adaptações necessárias, serão aprofundados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), desenhando um modelo que já terá em conta a nova organização do Serviço Nacional de Saúde em Unidades Locais de Saúde (ULS), que entrarão em funcionamento em janeiro de 2024.

A ACSS, I. P., em articulação com a DE-SNS, I. P., asseguram que o processo assistencial integrado é objeto de acompanhamento e avaliação dos resultados do desempenho assistencial, através de indicadores negociados em sede de contratualização externa das ULS.

Para saber mais:

Despacho n.º 12634/2023
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Determina a implementação de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade

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