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Secretário de Estado da Saúde na AR

Anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Saúde na AR.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai ser alargada ainda este ano com mais 561 camas – 154 de convalescença, 159 de cuidados de média duração e 248 de cuidados de longa duração. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Saúde esta quinta-feira, 7 de dezembro, no Parlamento, na abertura de um debate suscitado por uma interpelação do Bloco de Esquerda. Ricardo Mestre adiantou que esta quinta-feira são dados mais dois passos com vista ao reforço e valorização dos profissionais no SNS, nomeadamente a publicação de dois despachos que permitem a contratação de recém-especialistas e a aprovação da titulação única, que vai simplificar a contratação de psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e biólogos com título de especialistas para o SNS, reconhecendo-se o título conferido pelas ordens.

Indo ao encontro do tema da interpelação, Ricardo Mestre sublinhou que os profissionais de saúde são o pilar central do SNS. “O SNS conta atualmente com cerca de 150 mil profissionais, mais 30 mil do que em 2015 e um aumento de 25% da força de trabalho”, afirmou, elencando as medidas tomadas nos últimos anos. As mais recentes foram a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, que vai abranger 24 mil trabalhadores, e a regulamentação da dedicação plena (regime de trabalho que vai traduzir-se num aumento de 43% na remuneração dos médicos aderentes a partir de janeiro de 2024). Está também a ser concretizada a generalização das Unidades de Saúde Familiar tipo B e a regulamentação do novo modelo de funcionamento e incentivos dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI).

Novos recordes de atividade em 2023

“Valorizar os profissionais do SNS é também dar-lhes melhores condições de trabalho, de organização e de gestão.É por isso que iniciámos em 2023 um processo de reorganização profunda no SNS, com a criação da DE, a universalização das ULS, a generalização das USF nos CSP e dos CRI nos hospitais”, frisou o governante, acrescentando que o Governo não esconde as dificuldades do SNS mas também não acompanha “quem desvaloriza constantemente os sucessos”. 

“Ano após ano, o SNS bate recordes de atividade assistencial. Até outubro 2023, foram realizadas 11,1 milhões consultas hospitalares (+7% do que em 2019), 28,4 milhões consultas nos Cuidados de Saúde Primários (+ 6,9% que 2019), 687 mil intervenções cirúrgicas (17% que 2019) e 5,2 milhões urgências (+ 1,5% que 2019). É isto que os portugueses esperam e exigem do SNS e é por isso que é fundamental renovar o compromisso com o SNS”, concluiu Ricardo Mestre.

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