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Margarida Tavares anuncia alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição para combater infeções por VIH.

“Este é um momento de balanço, ainda mais este ano, quando se assinalam 40 anos do primeiro caso de infeção por VIH identificado em Portugal”, disse Margarida Tavares, no dia 27 de novembro, na sessão apresentação do relatório “Infeção por VIH em Portugal 2023”, em Lisboa.

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, que considerou a ocasião um momento para “pensar a realidade e refletir em conjunto sobre o trabalho feito, preparando o futuro”, referindo que “a infeção mudou e que a rede necessita de ajustes”, identificando como prioritário “a redução de barreiras, a agilização de procedimentos e a criação de intervenções na comunidade, reservando os hospitais para os procedimentos mais complexos”.

Neste sentido, Margarida Tavares anunciou o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em Portugal para combater infeções por VIH, através da “desmedicalização destes medicamentos”, passo que qualificou de “muito relevante para a prevenção e na eliminação da infeção”.

Na sua intervenção, Margarida Tavares assinalou que “a história da SIDA e do VIH é feita de momentos muito difíceis”, marcados pelo “preconceito, pelo medo, pela solidão e pela morte” nas primeiras décadas da epidemia. Neste sentido, salientou que “a discriminação e o estigma ainda persistem além do desejável”, pelo que importa “continuar a mudar comportamentos e mentalidades em relação ao VIH”.

Por oposição, a governante destacou os sucessos deste percurso de controlo da epidemia, nomeadamente “os avanços terapêuticos, as estratégias de saúde pública e o contínuo investimento para eliminar o estigma”. Por isso, a secretária de Estado agradeceu aos profissionais de saúde, à sociedade civil e ao poder local pelo trabalho realizado e “por mostrarem a força da articulação” entre entidades.

Esta estratégia, nas palavras de Margarida Tavares, permitiu, “desde 2000, observar uma tendência decrescente no número de novas infeções, casos de SIDA e mortes associadas”, apesar do número de novos diagnósticos corresponder “ainda a uma taxa alta, comparativamente a outros países europeus”.

Para ultrapassar este desafio, a secretária de Estado sinalizou a “rede de serviços desenvolvida há mais de 40 anos, um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e humanizado, circuitos criados, conhecimento e massa crítica”, salientado que este conjunto de respostas “tem mantido mais de 40 mil pessoas em tratamento e tem permitido fazer mais de 70 mil testes rápidos nas comunidades e mais de 370 mil nos centros de saúde”, disponibilizando Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) a mais de 4.500 pessoas todos os anos.

Ainda no campo da prevenção, a governante destacou medidas como a distribuição de mais de cinco milhões de preservativos, a distribuição de mais de 1.100.000 seringas através do programa criado para este efeito há 30 anos, fundamental na redução dos riscos associados à infeção por VIH.

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