“O Governo tem feito um esforço assinalável para reforçar o SNS e valorizar os seus profissionais”, disse Margarida Tavares.
“Continuamos comprometidos e empenhados com a manutenção e melhoria do Serviço Nacional de Saúde”, disse Margarida Tavares, no encerramento das Jornadas Técnicas do Centro Hospital Universitário de São João, que decorreram no Porto, no dia 11 de novembro.
Na sua intervenção, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde afirmou que “desde 2015, o Governo tem feito um esforço assinalável para reforçar o SNS”, concretizando o aumento do número de profissionais, “mais 30 mil pessoas, um crescimento de 26%”, e o aumento do Orçamento da Saúde. “Desde esse período, com o OE2024 já aprovado na generalidade, a dotação para o SNS crescerá 72”, disse.
Margarida Tavares defendeu que este “é um investimento necessário para proteger a saúde dos portugueses”, que resulta da necessidade de “preparar o futuro”, sobretudo “depois da disrupção introduzida pelo período pandémico”. Neste contexto, a secretária de Estado fez referência à importância da “maior e mais profunda alteração orgânica em quatro décadas da existência do SNS”, nomeadamente a generalização das Unidades Locais de Saúde e das novas Unidades de Saúde Familiares.
Segundo a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, este processo de reorganização representa “uma grande oportunidade” de melhorar a integração dos níveis de cuidados e de partilha dos profissionais, “com vantagens para a sustentabilidade, o conforto, a adequação e prontidão da resposta”.
Apostar na promoção da Saúde e na prevenção da doença
Margarida Tavares abordou ainda na sua intervenção a importância da prevenção da doença e da promoção da saúde, alertando que “os estilos de vida que se instalaram nas nossas sociedades são responsáveis por mais doença, mais incapacidade, mais multimorbilidade”. Por isso, considera que “se queremos uma população com mais saúde, devemos apostar fortemente no combate às desigualdades, e na capacitação dos cidadãos e das comunidades”.
A governante considera que Portugal precisa de “mais políticas públicas promotoras da saúde e que reduzam as desigualdades”, acrescentando que parte do sucesso deste desígnio radica nos profissionais do SNS. “Estamos cientes da importância da motivação e satisfação dos profissionais e por isso trabalhamos para valorizar estes profissionais”, disse a secretária de Estado, fazendo referência à recente aprovação do reposicionamento de trabalhadores do SNS, operando uma progressão salarial com retroativos a 2019.
A medida abrange mais de 4 000 profissionais das carreiras farmacêuticas, dos técnicos superiores de saúde, dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, de técnico superior e de assistente técnico, valorizando de igual forma quem desempenha funções idênticas, permitindo a requalificação do SNS e prosseguir o trabalho de assegurar mais e melhor acesso à saúde para todos os portugueses.
“Esta é uma medida justa que valoriza os profissionais do SNS, que assegura paridade entre os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os trabalhadores com contratos de trabalho”, concluiu Margarida Tavares.
