Aprovada candidatura de Portugal para reforçar reserva estratégica na saúde.
- Projeto aprovado pela Comissão Europeia melhora as condições do país na criação de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos.
- Stocks asseguram capacidade estratégica para responder com celeridade às ameaças sanitárias transfronteiriças.
- Financiamento aprovado é superior a 146 milhões de euros e o projeto tem um prazo de 33 meses.
A Comissão Europeia aprovou esta semana a candidatura de Portugal a um projeto que tem como objetivo melhorar as condições do país na criação de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, permitindo uma maior colaboração com a União Europeia na resposta às ameaças à Saúde Pública.
A candidatura portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia após um processo de submissão e avaliação que se iniciou em maio do corrente ano e terá um financiamento superior a 146 milhões de euros.
Esta candidatura congrega várias entidades do Ministério da Saúde: DGS – Direção Geral de Saúde; INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.; INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.; SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, assim como o Laboratório Nacional do Medicamento.
A Comissão Europeia, conjuntamente com os Estados-Membros, criou desde 2020 um total de 11 reservas estratégicas de medicamentos e material médico em dez Estados-Membros. Esses stocks fornecem uma capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças.
Através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública.
O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde:
- Agentes patogénicos com potencial pandémico;
- Ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas (CBRN);
- Resistência antimicrobiana;
- Catástrofes naturais (tais como sismos e cheias).
A proposta portuguesa garante uma mobilização de elevada celeridade para atender àquelas ameaças.
O financiamento atribuído à candidatura portuguesa, no montante de 146 351 367,22€ (cento e quarenta e seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e sete euros e vinte e dois cêntimos) será financiado a 100%. O projeto tem uma duração estimada de 33 meses.
Referência: Call: UCPM-2023-rescEU-MED-CBRN-Stockpiles-IBA (Development and maintenance of rescEU (medical/CBRN) stockpiles)/Topic: UCPM-2023-rescEU-MED-CBRN-Stockpiles-IBA
