Secretária de Estado da Promoção da Saúde defendeu importância de uma abordagem individualizada e de uma avaliação do atual sistema.
“Permitir que as crianças atinjam o seu pleno potencial de desenvolvimento é um direito humano e um requisito essencial para o desenvolvimento sustentável”. Esta foi uma das principais mensagens transmitidas em Coimbra, na quinta-feira, dia 19 de outubro, pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, que presidiu à sessão de abertura do XIV Congresso Nacional de Intervenção Precoce.
“A intervenção precoce desempenha um papel crítico ao permitir que as crianças que abrange tenham o melhor começo de vida, e o sector da saúde, tem um papel e uma responsabilidade muito importante na identificação, referenciação e criação de condições para o desenvolvimento destas crianças e no apoio às suas famílias, cuidadores e educadores”, defendeu a Secretária de Estado.
A governante afirmou ainda que, “embora seja principalmente a família que proporciona os cuidados de que as crianças necessitam para se desenvolver nos primeiros anos, muitos pais e cuidadores precisam de apoio para o colocar em prática”. Margarida Tavares destacou que o Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI), criado em 2009, representou o “reconhecimento da importância de uma intervenção multidisciplinar e integradora dos serviços de saúde, segurança social e educação, com envolvimento das famílias e da comunidade; e da necessidade de garantir equidade de acesso e o direito à participação e à inclusão social”.
Para a Secretária de estado, este sistema é “um bom exemplo de que há necessidade de ter a saúde em todas as políticas e de trabalhar de forma articulada com outros setores”, mas considerou que é preciso revisitar o modelo à luz das transformações sociais a que assistimos e das novas necessidades.
“O desenvolvimento infantil traduz um processo complexo dependente de abordagens diversas, que convocam vários saberes e várias profissões. Cada criança merece uma avaliação individualizada, que permita identificar prontamente eventuais necessidades especiais e maximizar o potencial da intervenção precoce. Isso não beneficia apenas as próprias crianças e suas famílias, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e produtiva”, acrescentou.
O objetivo de avaliar o que está a ser feito é poder programar melhor as respostas e dotar as instituições de recursos mais adequados, explicou a governante. “Volvidos 15 anos do SNIPI, naturalmente ocorreram alterações relevantes do ponto de vista social e de necessidades das famílias, de evolução científica e de conhecimento acumulado, de experiência nacional e internacional, na área do diagnóstico e das indicações bem como nas opções terapêuticas e educacionais”, sublinhou, frisando que, “para que eventuais novas abordagens mais adaptadas à atualidade sejam implementadas, importa reunir a informação sobre todos estes anos de atividade, fazendo uma cuidadosa avaliação dos processos e dos resultados.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde aproveitou o congresso para anunciar que a Saúde, a Educação e a Segurança Social vão trabalhar juntas neste sentido, tendo como principais objetivos identificar os constrangimentos, as novas necessidades ou lacunas, otimizar e reforçar os recursos em função da evidência, aumentar a dedicação e capacitação dos profissionais e, outras metas, garantir equidade de acesso e a qualidade.
