“Não é possível combater o estigma e discriminação sem garantir o direito à participação na vida em comunidade”, defendeu Margarida Tavares.
“Abordar a saúde mental na perspetiva dos direitos humanos impele-nos a tomar medidas concretas”, afirmou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, na abertura das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, que decorreram no dia 10 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Neste contexto, Margarida Tavares considera que é necessário “reduzir desigualdades sociais, garantir o direito a decidir sobre a própria vida e sobre o nível dos cuidados, conquistar o direto à participação na vida em comunidade sem barreiras”, concretizou.
Sem isto, considerou a governante, “não é possível combater o estigma e a discriminação que ainda persistem”, afirmou. E porque a Saúde Mental “é um direito humano fundamental e Universal”, Margarida Tavares considera que é necessário garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade no âmbito do tratamento, “mas também no âmbito da promoção da saúde e do bem-estar”.
Parte da solução, segundo a secretária de Estado, deriva do “redireccionamento dos serviços para uma lógica de proximidade e integração na comunidade”, condição que o governo considera salvaguarda na reforma da Saúde Mental em curso que, através da reforma da legislação, aposta na desinstitucionalização das pessoas que requer cuidados de saúde mental.
“É necessário um esforço coletivo para incorporar nas nossas práticas a participação e a decisão informada, a autonomia e a valorização dos determinantes sociais na saúde”, concluiu.
Por sua vez, na sessão de abertura das comemorações, Miguel Xavier, coordenador das Políticas Nacionais de Saúde Mental, referiu que Portugal “está no bom caminho” e agradeceu “o apoio político necessário” para prosseguir o trabalho de reforma da Saúde Mental. Miguel Xavier assinalou ainda a importância “simbólica” da inauguração da unidade de psiquiatria do Hospital de Santa Maria, “o primeiro serviço escolhido pela Coordenação Nacional de Políticas de Saúde Mental para ser requalificado”.
