Governo investe 7,2 milhões de euros para instalar 150 novos consultórios de medicina dentária no país e avalia alargamento do cheque-dentista.
“O Governo atribui prioridade total à Saúde Oral dos portugueses e por isso está a investir 7,2 milhões de euros para instalar e equipar, de norte a sul do país, 150 novos consultórios de medicina dentária nos centros de saúde”, disse Margarida Tavares, na apresentação do relatório “Saúde Oral no SNS 2.0”, que decorreu no dia 12 de julho, em Lisboa.
A aposta na disseminação dos novos gabinetes de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que deverá estar concluída até 2026, utiliza recursos públicos, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os novos equipamentos garantem cuidados de saúde oral a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, situações em que muitos utentes contactam pela primeira vez com médicos dentistas. “É esta a força do SNS. Chegar onde mais ninguém chega, com a mesma qualidade e exigência. Não temos qualquer dúvida de que o SNS é também o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”, reforçou a Secretária de Estado da Saúde.
Margarida Tavares afirmou que “a saúde e a higiene oral são determinantes de uma vida saudável e uma existência plena, realizada e feliz”, o que justifica a renovação do compromisso do Ministério da Saúde criar respostas de qualidade e proximidade no Serviço Nacional de Saúde, também neste domínio.
Neste sentido, para além desta medida, o Orçamento do Estado em vigor considera outras medidas que vão ao encontro desta valorização, nomeadamente a melhoria e estabilização das condições de exercício profissional dos médicos dentistas no SNS, nomeadamente através da integração de médicos dentistas no SNS e recrutamento de profissionais em número adequado para os gabinetes de saúde oral dos cuidados de saúde primários.
Outra medida que está a ser reavaliada, apesar de não ser nova, é o cheque-dentista. “É uma medida com mérito demonstrado. No entanto, dos mais de 630 mil cheques-dentista emitidos em 2022, foram utilizados cerca de 415 mil, o que representa uma taxa de utilização de 65,9%”, disse Margarida Tavares, assumindo ser necessário alargar a utilização destes “passaportes de acesso” a cuidados de saúde oral.
O programa cheque-dentista garante acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária, em áreas como a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Será agora alvo de uma análise do modelo para identificar e eliminar barreiras de utilização, adaptando-o às necessidades atuais. Para além da revisão do atual cheque dentista diagnóstico/ tratamento, está em avaliação a criação do cheque prevenção, do cheque reabilitação/prótese.
