Ministro da Saúde esteve na sede do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, futura agência da UE
O Ministro da Saúde participou esta segunda-feira, 26 de junho, na cerimónia do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência que assinalou o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas. Na receção na sede do organismo europeu em Lisboa, o Ministro da Saúde reiterou o compromisso nacional nesta área. “O tema deste ano, ‘As pessoas em primeiro lugar: acabar com o estigma e a discriminação, fortalecer a prevenção”, é central e deve ser sempre a nossa prioridade”, afirmou Manuel Pizarro, recordando que Portugal foi um país pioneiro na descriminalização do uso e posse de drogas em 2001.
“Ao fazer isso, não estabelecemos apenas um precedente internacional. Conseguimos mitigar uma ameaça social profunda que afetava famílias de todas as origens, independentemente de seu estatuto socioeconómico. Essa abordagem teve também um papel crucial na resposta às epidemia do VIH e hepatite”, vincou.
O Ministro da Saúde salientou que está em curso uma reorganização da resposta nacional às dependências e comportamentos ativos, que pretende reforçar a cooperação entre todas as partes, incluindo a sociedade civil, e fortalecer os serviços locais para melhor responder às pessoas. Destacou também a emergência de novos desafios, não só em Portugal mas a nível internacional, como o aparecimento de novas drogas sintéticas ou o envelhecimento dos utilizadores, que representa necessidades acrescidas de saúde.
“Para superar estes desafios, temos de permanecer unidos, demonstrando solidariedade e colocando o bem-estar e os direitos humanos em primeiro lugar. Não podemos ceder a perspetivas simplistas, mas sim esforçarmo-nos para compreender as complexidades desta realidade”, apelou Manuel Pizarro, sublinhando que a transformação do atual observatório europeu numa nova agência da EU contra as drogas é uma oportunidade para estreitar a cooperação e o trabalho nesta área. “O nosso foco deve ser apoiar aqueles que lidam com a dependência e envolvê-los nas decisões sobre a sua recuperação, em vez de estigmatizá-los ou culpá-los. Combatemos as drogas, não as pessoas que as usam”, concluiu o Ministro da Saúde.
A nova Agência da União Europeia sobre Drogas, aprovada esta semana pelo Conselho Europeu, iniciará funções em 2024 e vai manter a sede em Lisboa.
Saiba mais em: https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2023/06/27/council-gives-final-green-light-to-creation-of-eu-drugs-agency/
