Secretário de Estado da Saúde presidiu à sessão de encerramento da celebração do 17º aniversário da RNCCI.
Os 17 anos de história da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada em 2006, comprovam o sucesso que esta reforma trouxe a Portugal, proporcionando uma resposta coordenada entre a Saúde e a Segurança Social, salientou o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, num evento em Lisboa, no dia 6 de junho, que assinalou o aniversário da RNCCI.
Subordinado ao mote “Mais Cuidados Continuados: Ligados ao Futuro”, o evento teve como objetivo fazer uma retrospetiva do trabalho da RNCCI, mas também iniciar uma reflexão sobre as mudanças e adaptações necessárias para, no futuro, a rede continuar a responder às necessidades e expetativas dos cidadãos.
“A rede é de facto um verdadeiro local de trabalho em equipa e com uma definição de um plano de cuidados integrado”, começou por destacar o Secretário de Estado da Saúde, antecipando que, no futuro, esta ligação entre profissões e esta personalização são duas caraterísticas que vão ganhar ainda mais relevância.
O governante aproveitou a iniciativa para anunciar que o financiamento das novas camas que vão integrar a RNCCI e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) vai aumentar em 40%, uma medida que se aplicará na nova vaga de reforço destas valências no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Os avisos para apresentação de candidaturas por parte das entidades interessadas serão publicados durante a segunda quinzena deste mês de junho. Os concursos permitirão construir, até 2025, mais 5500 novos lugares de internamento na RNCCI, alargando-se substancialmente capacidade de resposta e apoio a utentes e cuidadores, para um total de mais de 15 mil camas.
O valor de financiamento pelo PRR de cada nova cama de cuidados continuados integrados na rede geral passa a ser de 42 mil euros. O mesmo valor é fixado para as novas camas de internamento em cuidados paliativos de menor complexidade. Até agora, a cada nova cama de cuidados continuados correspondia uma comparticipação de 30 mil euros.
Simultaneamente, o Governo anunciou também a compra, nos próximos dois anos, de 780 veículos elétricos para os cuidados de saúde primários e para a RNCCI, bem como de 18 unidades móveis de saúde. Este reforço permitirá mais qualidade e proximidade dos cuidados, levando os profissionais até aos doentes mais vulneráveis.
Concretamente sobre o futuro, Ricardo Mestre garantiu “uma articulação com a área social cada vez mais estreita” e deu vários exemplos recentes de medidas que juntaram os dois setores, com a implementação de balcões do SNS 24 nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas ou a Portaria que estipulou medidas relacionadas com os chamados internamentos sociais.
A Saúde e a Segurança Social vão trabalhar, ao longo dos próximos meses, nas linhas estruturantes para o futuro da RNCCI. Sem se sobrepor ao trabalho técnico que daí resulte, o Secretário de Estado da Saúde adiantou que as mudanças passarão necessariamente por quatro eixos estratégicos: completar a rede, apostar mais na ambulatorização, criar maior fluidez entre os diferentes níveis de cuidados para que o doente ocupe verdadeiramente o centro da rede e, por último, revisão do modelo de gestão e de financiamento para integrar a complexidade dos doentes e os resultados obtidos.
