Secretário de Estado da Saúde lança iniciativa Nascer + Cidadã e + Cidadão.
“Queremos continuar a assegurar a excelência clínica e a previsibilidade dos cuidados e, em simultâneo, alargar as medidas protetoras que facilitem a integração do bebé na nova família”. Foi desta forma que o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, apresentou no Hospital de Setúbal, na quinta-feira, dia 1 de junho, a medida Nascer + Cidadã e + Cidadão.
O projeto, lançado com a Ministra da Justiça, com o Secretário de Estado da Justiça e com o Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, permite que os bebés, até ao primeiro ano de vida, passem a ter acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm o direito à sua identidade sem custos.
A medida passa também por simplificar a declaração de nascimento, permitindo que seja realizada através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão físico. Desta forma, será possível proporcionar maior comodidade à família, num momento especial da sua vida.
Esta é uma medida do programa SIMPLEX, desenvolvida pelas áreas governativas da Justiça e da Saúde e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Numa primeira fase de teste, o Nascer + Cidadã e + Cidadão estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o seu alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem (e continuarão a existir) os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia.
“Este é também um dia em que relembramos o sucesso dos nossos principais indicadores de saúde, nomeadamente no que diz respeito à evolução extraordinária que o país tem feito na mortalidade infantil, por exemplo. Mas é também um dia para irmos mais longe, nas condições que damos às famílias e às crianças, para que possam viver esta fase da vida em pleno”, prosseguiu o Secretário de Estado da Saúde.
“Esta é uma medida dirigida essencialmente aos pais, para que nesta fase tão especial possam dedicar as suas licenças de parentalidade ao que realmente importa – o bebé – e menos às burocracias que nos retiram tempo de qualidade em família”, reforçou Ricardo Mestre.
“Esta é uma medida que nos permitirá registar mais bebés dentro das próprias maternidades, com mais comodidade para os pais, com menos custos (neste caso, sem qualquer custo para a obtenção do cartão do cidadão), com maior segurança para a criança. Com maior garantia de continuidade de cuidados após a saída da maternidade”, acrescentou o governante.
O Secretário de Estado aproveitou o momento para citar alguns investimentos em curso no Serviço Nacional de Saúde com impacto nos bebés e suas famílias. Este ano foi lançado um programa especial que permitirá requalificar 33 maternidades do SNS, num investimento global de 27 M€. No caso do Hospital de Setúbal, está a ser construído um novo edifício, num investimento global também de 27 M€, paras as Urgências, que permitirá criar também reformular todo o Departamento da Mulher e da Criança.
