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Compromisso com políticas de cooperação internacional em prol da saúde e bem-estar das populações vulneráveis

“Só através da cooperação internacional será possível cuidar e responder, de forma digna, às necessidades de saúde dos refugiados e migrantes”, disse Margarida Tavares, no dia 24 de maio, na 76.ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra.

Margarida Tavares discursava na sessão de abertura de uma iniciativa conjunta de Portugal e do México, dedicada ao tema “Plano global de ação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para promover a saúde dos refugiados e migrantes”.

A Secretária de Estado reafirmou o compromisso de Portugal “colaborar no plano internacional em prol da saúde destas populações vulneráveis”, salientando a importância da realização de “parcerias que promovam os resultados nos locais onde estas respostas são realmente necessárias”.

Neste sentido, Margarida Tavares destacou o programa Migração Global da OMS, tema que a governante classifica de “extrema importância” para o Governo Português. “Portugal está comprometido com a implementação do Global Compact para a Migração e para os Refugiados, incluindo os temas correlacionados com a paz”, confirmou Margarida Tavares.

Na prática, a Secretária de Estado referiu que “Portugal incorporou e considera as necessidades dos migrantes e refugiados nos planos de saúde nacionais e locais, promovendo a não discriminação, independentemente da situação de regularização”. Simultaneamente, “estão a ser ativamente promovida medidas para reduzir as barreiras de comunicação” entre profissionais de saúde e estas pessoas.

“Antes mesmo dos desafios associados à migração serem amplamente divulgados, o Governo atribuiu prioridade total ao tema durante a Presidência portuguesa do Conselho Europeu, em 2007”, salientou Margarida Tavares, reafirmando assim o compromisso com a proteção e o acolhimento dos migrantes pelo sistema de saúde.

Apesar de reconhecer que “ainda há muito trabalho a fazer”, a governante lançou o repto a todos os presentes nesta iniciativa paralela, para que “os Estados apoiem da melhor forma os migrantes, quer nos seus países de origem, mas também ao longo da sua rota para os locais destinos”.

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