Ministro da Saúde abriu conferência dedicada ao aniversário da associação.
O papel dos medicamentos genéricos na saúde dos cidadãos e no equilíbrio do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um dos pontos evocados esta quarta-feira, 24 de maio, pelo Ministro da Saúde, na conferência que assinalou o 20º aniversário da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), subordinada ao tema “Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares”.
“Se não fosse a indústria de genéricos, os portugueses não teriam o mesmo acesso aos medicamentos, não tenhamos dúvidas. São absolutamente essenciais para proteger a saúde, mas têm também impacto social e económico”, defendeu Manuel Pizarro. Ainda assim, o Ministro da Saúde asseverou que é possível aumentar as exportações na área da saúde e tornar o país mais autossuficiente. Em 2022, as exportações nesta área superaram os 2,4 mil milhões de euros, quando há 12 anos eram de 600 milhões, mas o governante assinalou que “continuamos a ter um enorme défice na balança de pagamentos” por comparação com outros países europeus.
“É essencial continuar a estimular o desenvolvimento da indústria farmacêutica de base nacional”, prosseguiu o Ministro da Saúde, reforçando que “se não for possível obter sustentabilidade económica, não será possível garantir que cada português tenha o tratamento adequado para a sua saúde”. “O tema do alargamento da prestação de cuidados não pode ser alheio a melhorar a sustentabilidade financeira”, frisou Manuel Pizarro.
O governante reconheceu, ainda assim, as dificuldades de manter no mercado alguns medicamentos de muito baixo valor, e lembrou que o Ministério da Saúde tem trabalhado com os vários parceiros, nomeadamente com a APOGEN, para ultrapassar esta situação, o que passou por uma atualização dos preços no início do ano.
Para o Ministro, esta atualização protege a indústria, e protege também as pessoas, que não são “empurradas” para a compra de medicamentos mais onerosos, por indisponibilidade dos mais baratos. “Se deixarmos degradar de tal forma os medicamentos mais baratos, acabamos por obrigar as pessoas a optar por medicamentos mais caros”, afirmou.
Depois, Manuel Pizarro adiantou algumas medidas que estão a ser trabalhadas para facilitar a vida do setor e das pessoas, como alargar o prazo das prescrições e a dispensa de medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias.
O Ministro voltou a elogiar o papel que os medicamentos têm tido nos resultados em saúde, em termos de longevidade e de qualidade de vida, permitindo que as pessoas vivam de forma mais estável com várias patologias crónicas. Mas também lembrou que o sistema de saúde tem um futuro que depende da forma como seremos capazes de fazer promoção da saúde e prevenção da doença.
A este propósito, o governante apresentou as linhas gerais que orientam algumas medidas, como a recém-aprovada Lei do Tabaco, e que pretende precisamente criar uma nova geração livre de fumo e proteger as pessoas, sobretudo os mais novos, do fumo passivo e de publicidade encapotada tanto do tabaco tradicional como de novas formas de apresentação.
