Número de novas unidades de modelo B é o maior da última década, salientou o Ministro da Saúde.
O Ministro da Saúde considera que a reforma e renovação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são essenciais para o seu futuro, destacando a aposta nos cuidados de saúde primários como especialmente relevante. Manuel Pizarro falava numa conferência dedicada às Unidades de Saúde Familiar (USF), organizada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que decorreu no Parlamento, na terça-feira, 16 de maio.
“Sem deixarmos de ter limitações, a verdade é que temos hoje uma rede de cuidados de saúde primários sem qualquer comparação com o que havia no passado”, frisou o Ministro da Saúde. Ainda assim, o governante reconheceu que é importante dar um novo impulso à reforma desta área, nomeadamente em termos de modelo organizativo.
“Os que imaginam que o SNS é substituível só o fazem por preconceito ideológico. As dificuldades estão relacionadas com a dimensão do que o SNS tem a seu cargo”, garantiu Manuel Pizarro, que reforçou que só o SNS dá resposta ampla às necessidades das pessoas, sobretudo em áreas mais complexas. “Apesar das estimativas indicarem que 35% das pessoas têm seguros de saúde, eles só contribuem para 5% da despesa em saúde”, exemplificou.
Para dar uma ideia da magnitude da resposta dos centros de saúde, o Ministro adiantou que em 2022 proporcionaram mais de 34,5 milhões de consultas e que só nos primeiros três meses de 2023 o número ultrapassa já os 9 milhões, com recuperação da atividade presencial e dos domicílios.
Em termos de resposta conjuntural aos desafios, mas também estrutural, o governante citou que o concurso aberto em maio disponibiliza vagas em todas as zonas com carência de médicos de família, num total de 978 lugares. O concurso criou também incentivos específicos para as vagas em zonas com mais de 25% de utentes sem médico de família atribuído e permitiu processos de mobilidade temporária, para que médicos do norte trabalhem em Lisboa até 31 de dezembro de 2025, podendo depois regressar ao Agrupamento de Centros de Saúde onde forem originalmente colocados.
Manuel Pizarro lembrou que em termos estruturais estamos também a investir da formação de mais jovens médicos, com 507 internos a iniciarem a formação em medicina geral e familiar no passado mês de janeiro. Simultaneamente, através do Plano de Recuperação e Resiliência, está a ser possível melhorar as condições de trabalho, construindo 100 novos centros de saúde, requalificando 266 infraestruturas, investindo em equipamentos e na transformação digital.
Sobre o modelo USF, o Ministro asseverou que “a intenção do Governo é permitir que todas as unidades possam transitar para modelos de pagamento associados ao desempenho sem constrangimentos burocráticos”, sendo certo que é preciso trabalhar numa visão de conjunto, com indicadores que respondam aos desafios que temos em termos de acesso, gestão da doença e prevenção da doença e promoção da saúde.
Só neste primeiro semestre de 2023, um total de 28 unidades vão transitar para o modelo B, associado ao desempenho, num sinal claro da tutela de que este é um caminho em que se quer investir.
