Ministro da Saúde destacou evolução dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde
Os sistemas de saúde são cada vez mais complexos, até pelas respostas diferenciadoras que proporcionam aos cidadãos, e os profissionais de enfermagem têm tido uma evolução muito significativa neste contexto, destacou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na Sessão de Abertura do IV Congresso Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.
“Não há nenhum sistema de saúde que não esteja baseado na profissão de enfermagem, uma profissão multifacetada”, afirmou o governante, no encontro que decorreu em Santarém, na terça-feira, dia 6 de dezembro. “O SNS tem hoje mais 11.672 enfermeiros do que em 2015”, prosseguiu o Ministro da Saúde, lembrando o grande investimento que tem sido feito, mas reconhecendo que ainda é necessário ir mais longe.
“Aproveito este momento para fazer um agradecimento público aos enfermeiros portugueses pelo papel decisivo que têm nos cuidados de saúde à população, em especial no contexto do SNS”, prosseguiu, aproveitando ainda a ocasião para enaltecer o papel que a classe tem tido na concretização com sucesso do plano de vacinação contra a Covid-19. “É um caso de sucesso sem paralelo na Europa”, disse.
Num balanço do que tem sido feito para valorizar o capital humano que concretiza o SNS, o Ministro da Saúde recordou que foi recentemente fechado um acordo com os sindicatos para que os enfermeiros recuperem a progressão salarial com efeitos retroativos a janeiro de 2022. O Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei, que levará, ainda este ano, ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros, o maior grupo profissional do Serviço Nacional de Saúde, e ao pagamento das devidas atualizações salariais, com efeitos retroativos a janeiro de 2022.
Para Manuel Pizarro, este era um compromisso central do Programa do Governo, representando um passo decisivo no caminho da valorização das carreiras dos profissionais, resultado de negociações com as estruturas representativas dos trabalhadores e de um enorme esforço de aproximação e diálogo, dentro do quadro de sustentabilidade e responsabilidade orçamental do SNS.
O Ministro da Saúde considerou ser “da mais elementar justiça” valorizar a experiência dos profissionais, terminando com situações em que enfermeiros com 10 a 20 anos de experiência recebiam o mesmo que os colegas que acabavam de ingressar no SNS. “Vamos conseguir que os enfermeiros subam uma ou duas posições remuneratórias”, explicou, alertando que estamos perante uma tarefa processualmente complexa e apelando a que os enfermeiros reportem nas respetivas instituições eventuais problemas ou dúvidas que mereçam análise individual.
Este diploma deu corpo à recuperação de pontos obtidos em sede de avaliação do desempenho, para efeitos de progressão salarial dos enfermeiros, descongelando a progressão, que estava suspensa desde 2004, há quase 20 anos. Este diploma legal repõe assim a justa progressão na carreira aos enfermeiros, distinguindo e recompensando estes profissionais do SNS. São abrangidos cerca de 20 mil enfermeiros e, para muitos, é a primeira vez que mudarão de posição remuneratória.
Por fim, e a propósito do congresso, o governante salientou que o tema escolhido – “Investir em Enfermagem dar Valor à Saúde” – está em linha com as prioridades da tutela, que pretende dar uma nova ambição à promoção da saúde, contando a atual equipa com uma Secretaria de Estado da Promoção da Saúde. “Acrescentar ganhos de saúde às pessoas exige uma recentragem nas necessidades dessas pessoas e nos profissionais de saúde”, disse.
