Comparticipação até ao final de setembro.
A comparticipação de testes rápidos de antigénio à covid-19, de uso profissional e realizados nas farmácias sob prescrição do SNS, foi prorrogada até ao final de setembro.
Já no início de agosto, o governo havia alargado o prazo até ao fim do presente mês. Na ocasião, ficou determinado que o alargamento da comparticipação destes implicava a prescrição pelo SNS e que não custassem ao Estado mais de 10 euros.
“Ainda que a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização, dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infeção por SARS-CoV-2 (…) para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa assegurar a manutenção da vigência do regime excecional e temporário estabelecido, continuando a garantir o acesso e a realização” dos testes, conforme a portaria assinada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
A realização dos testes de rastreio à covid-19 tem lugar nas farmácias, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), e devidamente registadas e habilitadas junto da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
