Novo Estatuto do SNS vai ser aprovado na próxima semana.
A Ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou esta quarta-feira, dia 29 de junho, que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros.
Numa audição na Comissão de Saúde, na Assembleia da República, em Lisboa, Marta Temido afirmou que “o novo estatuto do SNS tem soluções estratégicas, uma visão em termos de recursos humanos com a autonomia das contratações e incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência”.
Na sua intervenção, Marta Temido recordou que se completam 90 dias da data em que o Governo tomou posse e congratulou as escolhas que permitiram que o SNS enfrentasse a pandemia de Covid-19.
“Sabemos bem que o SNS enfrenta problemas na organização da sua resposta, sobretudo na retenção, organização do trabalho e motivação dos profissionais de saúde que se traduzem nas dificuldades de acesso com que os utentes se confrontam e que os últimos dias têm demonstrado”, sublinhou.
Para Marta Temido, a atribuição de equipas de saúde familiar aos residentes em Portugal permanece “a primeira prioridade setorial”.
Por isso, afirmou, após a abertura em 15 de junho de 4.302 vagas para contratação de médicos de família e depois de o Governo ter assumido que dessas vagas 67 eram carenciadas, auferindo mais 40% de vencimento, na terça-feira, dia em que o novo Orçamento do Estado entrou em vigor, foi aprovado o despacho que identifica as 239 vagas em unidades de cuidados de saúde personalizados, cuja taxa de cobertura é inferior à média nacional e será compensada com mais 60% de remuneração no caso dos profissionais que aceitem nelas trabalhar.
Na ocasião, Marta Temido anunciou ainda aumentos de resposta assistencial em todas as linhas, designadamente nos rastreios oncológicos, destacando que o rastreio ao cancro da mama é hoje uma realidade em todos agrupamentos de centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, realçando que era uma necessidade estrutural que foi “finalmente ultrapassada”.
