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Alargamento da gratuitidade e da comparticipação a mais doentes de risco

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as normas relativas à vacinação pneumocócica, recomendando a vacina polissacárida a todos os adultos com mais de 65 anos e alargando a sua gratuidade a doentes de risco a partir dos 18 anos.

A recomendação foi divulgada num comunicado da DGS relativo à vacinação contra a doença invasiva pneumocócica (DIP) dos adultos pertencentes a grupos de risco, cuja norma que vigorava desde 2015 foi agora atualizada.

Nesta atualização, passa a recomendar-se a vacina polissacárida pneumocócica de 23 serotipos (Pn23) a todos os adultos com 65 ou mais anos, entrando em vigor um regime especial com comparticipação de 69%. Tal como já acontecia com a vacina conjugada pneumocócica de 13 serotipos (Pn13), a vacina Pn23 passa a ser gratuita para pessoas maiores de 18 anos pertencentes a determinados grupos de risco clínico, especificados na Norma.

No que se refere aos grupos de risco clínico, para além dos já definidos em 2015, passam a ter vacinação gratuita no Serviço Nacional de Saúde (SNS) pessoas com insuficiência respiratória crónica.

Por outro lado, para além dos transplantados, a vacinação gratuita abrange agora também os candidatos a transplante, a partir do momento em que forem incluídos na lista de espera para esse procedimento.

Mesmo as pessoas com 65 ou mais anos e com critérios clínicos para vacinação gratuita no SNS, no âmbito desta norma, podem optar por adquirir as vacinas na farmácia, auferindo também do regime especial com comparticipação de 69% que, neste caso, abrange também a vacina conjugada de 13 serotipos (Pn 13).

A Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) pode provocar situações muito graves, com elevada probabilidade de complicações, sequelas e morte.

Existem dois tipos de fatores que representam um risco acrescido para a DIP, nomeadamente a idade, sendo a incidência maior nas crianças, no primeiro ano de vida – que já estão abrangidas pela vacinação universal desde 2015 – e nos adultos com 65 ou mais anos, e ainda fatores de risco clínico que surgem em pessoas de qualquer idade, com determinadas doenças descriminadas na Norma. A vacinação gratuita de todos os jovens (até aos 18 anos) com fatores de risco clínico está prevista desde 2010.

A DGS considera fundamental a adequação periódica da estratégia vacinal, tendo em conta a evolução da epidemiologia, do conhecimento científico, da disponibilidade de vacinas no mercado, e ainda o aumento progressivo da gratuitidade para as pessoas pertencentes aos grupos de risco.

Para saber mais, consulte:

DGS > Norma 011/2015 (atualizada em 01/11/2021)

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