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Programa Nacional vai ser alargado aos 4 anos e a alunos do privado.

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral ( PNPSO) vai ser alargado, a partir de amanhã, a todas as crianças com idade de 4 anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem.

Segundo o despacho publicado em Diário da República esta segunda-feira, “o PNPSO 2021-2025, encontra-se alinhado com o Programa do XXII Governo Constitucional, que prevê o alargamento da cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado”.

No caso das crianças com quatro anos de idade, lê-se no documento, “é atribuída referenciação para consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques-dentista”.

Acresce que, nas unidades de saúde que dispõem de estomatologista ou médico dentista, “o acesso dos utentes será efetuado mediante a definição de prioridades relacionadas com o estado de saúde e com as condições socioeconómicas”.

Segundo o diploma, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, as regras e condições de acesso e utilização de cheque/referenciação são definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 5201/2021 – Diário da República n.º 100/2021, Série II de 2021-05-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral a todas as crianças com idade de 4 anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem

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