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Governo apresentou o calendário de reabertura gradual até ao dia 3 de maio.

As crianças das creches, assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, regressam já na próxima segunda-feira, dia 15 de março, às escolas, ao mesmo tempo que abrem também as portas ao público o comércio local de bens não essenciais e as atividades de cabeleireiro e similares, anunciou hoje o Primeiro-Ministro no final do Conselho de Ministros que aprovou o plano de desconfinamento gradual até 3 de maio.

Um plano de reabertura “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”, afirmou António Costa na Conferência de Imprensa que decorreu no Palácio da Ajuda, sublinhando que o dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. A Páscoa “não será um momento de encontro” mas sim de confinamento, explicou.

Proibida continua também a circulação entre conselhos nos próximos fins de semana,

O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

Regras Gerais

  • Teletrabalho, sempre que possível;
  • Horários de funcionamento: até 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
  • Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);

Já a partir de 15 de março:

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo;
  • Cabeleireiros, manicuras e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos.

A partir de 5 de abril:

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril:

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio:

  • Restaurantes, cafés e pastelaria (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50 de lotação.

 

Para saber mais, consulte:

Controlar a pandemia – Conselho de Ministros (11 março de 2021)

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