Consulta pública encontra-se a decorrer até dia 27 de setembro.
O Programa Bairros Saudáveis encontra-se em consulta pública até 27 de setembro para que os cidadãos se possam pronunciar sobre o projeto de regulamento e ajudar na identificação dos territórios vulneráveis, avançou esta quarta-feira, 9 de setembro, a coordenadora do programa, Helena Roseta.
A coordenadora sublinhou que a participação na consulta pública inclui o preenchimento de um questionário sobre se reside, trabalha ou conhece algum território, bairro ou zona em que se verifiquem situações como «más condições de habitação, rendimentos baixos ou número significativo de pessoas de risco em caso de Covid-19».
Os cidadãos podem, ainda, enviar contributos sobre o projeto de regulamento do Programa Bairros Saudáveis para a versão final do regulamento, indicou Helena Roseta, referindo que a abertura do concurso de candidaturas de projetos está prevista acontecer em outubro, através do site.
Em vigor desde 2 de julho, o Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.
«Precisamos da ajuda dos cidadãos para nos dizerem onde é que estão os territórios onde vão ser investidos estes 10 milhões de euros, esta ajuda é essencial para que o dinheiro vá para quem precisa», afirmou Helena Roseta, reforçando que «é muito mais do que um programa para bairros sociais, é um programa aberto», para apoiar pequenos projetos para melhoria das condições de vida em vários pontos do país.
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente e têm de ser executados até ao final de 2021.
Sobre a identificação dos territórios vulneráveis, a equipa do Programa Bairros Saudáveis está a trabalhar nesse levantamento, dispondo de cinco equipas regionais já constituídas (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), mas contando sobretudo com o resultado das respostas dos cidadãos ao questionário participativo.
Depois da consulta pública, as equipas regionais vão confirmar localmente toda a informação e vão apoiar as pessoas para que possam construir projetos e apresentar candidaturas, prevendo-se que este processo decorra durante todo o mês de setembro, apontou Helena Roseta.
No final de 2021, além dos projetos executados, a equipa do Programa Bairros Saudáveis pretende disponibilizar «uma cartografia das zonas mais vulneráveis do país», trabalho que estará no site da Direção-Geral do Território.
Fonte: Lusa
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