Governo atribui 10 milhões para o Programa Bairros Saudáveis.
Helena Roseta vai coordenar o Programa Bairros Saudáveis, que entrou em vigor hoje, dia 2 de julho, e que tem como objetivo dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.
O programa, que terá uma duração de 12 a 18 meses, visa o apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde.
Com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros, o programa vai apoiar projetos que se insiram nas seguintes tipologias: ações ou intervenções pontuais (apoio até 5.000€); serviços à comunidade (apoio até 25.000€); e pequenos investimentos e ações integradas (apoio até 50.000€).
O programa dirige-se a comunidades residentes em bairros ou territórios que reúnam pelo menos três das seguintes caraterísticas: condições de habitabilidade deficientes ou precárias; prevalência de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos; jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou sem condições para aceder ao ensino a distância; idosos em situação de isolamento ou abandono, com rendimentos insuficientes; pessoas de risco em caso de Covid-19; pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde; taxa de cobertura vacinal do Programa Nacional de Vacinação inferior a 95 %.
A coordenadora deste programa é a arquiteta Helena Roseta, que detém um percurso profissional e político nas áreas da habitação, urbanismo, gestão autárquica, sustentabilidade urbana, igualdade de género e cidadania.
Exerceu os cargos de Presidente da Câmara Municipal de Cascais e da Ordem dos Arquitetos, e foi ainda vereadora da habitação em Lisboa, tendo dirigido o primeiro Programa Local de Habitação em Portugal e lançado o programa municipal BIP-ZIP, premiado pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa.
Para saber mais, consulte:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020 – Diário da República n.º 126/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-01
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Bairros Saudáveis
