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O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) é um dos pilares do Sistema de Vigilância em Saúde Pública (SP), constituindo-se como o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e, em especial, para análise e avaliação das situações graves, nomeadamente surtos epidémicos de grande escala e pandemias.

A criação deste grupo integra representantes dos setores público, privado e social, incluindo as áreas académica e científica, pretendendo-se eclética e abrangente, mas operacional e atuante, razão pela qual muitos dos seus membros o são por inerência de funções diretamente ligadas à Saúde Pública.

Nesse sentido, a Ministra da Saúde designou, no passado dia 31 de janeiro de 2020, como membros do CNSP, as seguintes personalidades: Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas; Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (ou quem este indicar) – Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro; Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, ou quem este indicar – Tenente-General Carlos Mourato Nunes; Presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., ou quem este indicar – Dr. Fernando de Almeida; Presidente do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., ou quem este indicar – Dr. Rui Santos Ivo; Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Dra. Sandra Cavaca; Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Professor Henrique de Barros; Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, ou quem este indicar – Dr. Gonçalo Órfão; Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, ou quem este indicar – Dr. Manuel de Lemos; Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, ou quem este indicar – Dr. Óscar Gaspar; Professora Doutora Cláudia Monge, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Doutor Constantino Sakellarides, Professor Catedrático jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, ex-Diretor-Geral da Saúde; Dr. Filipe Froes, infeciologista e pneumologista, assistente hospitalar graduado do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte; Dr. Francisco George, assistente hospitalar graduado sénior de saúde pública aposentado e ex-Diretor-Geral da Saúde; Professor Doutor Gonçalo Cordeiro Ferreira, Professor Auxiliar Convidado de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e Diretor da área de pediatria do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central; Professor Doutor Jorge Torgal, Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa; Professor Doutor Kamal Mansinho, infeciologista e Diretor do serviço de infeciologia do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental; Professora Doutora Luísa Neto, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Mestre Margarida Fernandes Tavares, infeciologista e Assistente Hospitalar Graduada do Serviço de Infeciologia do Hospital de São João; Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e assistente hospitalar graduada sénior de pneumologia do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.

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