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Reforço de stock em 20% em todos os hospitais do SNS.

O Ministério da Saúde autoriza todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a reforçar o stock dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI).

O despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, determina o reforço imediato dos stocks em 20% (em relação ao consumo anual registado em 2019) dos hospitais e das restantes unidades de saúde do SNS.

Esta é uma medida que integra o “Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19)”.

De acordo com o diploma, a lista de material e de medicamentos a adquirir foi definida pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e pela Direção-Geral da Saúde (DGS), considerando-se os meios “necessários para a avaliação de casos suspeitos e para o tratamento de sintomas e complicações associadas” ao novo Coronavírus (COVID-19).

Além de medicamentos, a lista inclui vários dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, como máscaras, respiradores, fatos de proteção integral, óculos de proteção, luvas, toucas e batas.

O despacho determina ainda a adoção por parte da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) dos mecanismos necessários ao respetivo financiamento.

Despacho n.º 3219/2020 – Diário da República n.º 50/2020, Série II de 2020-03-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Aquisição imediata, por todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, para reforço dos respetivos stocks em 20 %

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