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Sérgio Manuel Vaz Barata é o coordenador do Gabinete de Segurança.

O Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde vai ser coordenado por Sérgio Manuel Vaz Barata, subintendente da Polícia de Segurança Pública.

O despacho de nomeação, publicado esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, em Diário da República, produz efeitos no dia 1 de março de 2020.

O principal objetivo do Gabinete de Segurança será avaliar e gerir as condições de segurança e fatores que potenciem fenómenos de violência contra profissionais de saúde. O gabinete vai também aplicar medidas de segurança, no que respeita a instalações, equipamentos e estruturas nas unidades de saúde.

A nova estrutura terá de fazer um levantamento dos locais e características físicas do ponto de vista da segurança, detetando fatores de risco para a ocorrência de situações de violência.

Depois de um primeiro mandato de três anos, será feita uma avaliação dos objetivos alcançados, visando uma integração em estrutura do Ministério da Saúde.

A criação desta estrutura junto do Ministério da Saúde foi decidida após serem noticiados vários casos de agressões físicas a profissionais de saúde, incluindo médicos.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 2738/2020 – Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Designa como coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde o subintendente NM/148124, Sérgio Manuel Vaz Barata
Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde

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