Prioridade dada aos incentivos à produtividade e motivação dos profissionais
Em linha com os princípios fundamentais da nova Lei de Bases da Saúde, nomeadamente no que se refere à «centralidade dada às pessoas», o Ministério da Saúde apresentou esta semana o Plano de Melhoria de Resposta do Serviço Nacional de Saúde. «Conseguimos, graças a uma boa gestão da dívida das contas públicas, libertar meios para reforçar o investimento no SNS», salienta Marta Temido, para quem o Plano agora apresentado «responde a um anseio da população portuguesa e uma motivação para os seus profissionais».
O plano tem «três eixos essenciais», um primeiro que se prende com um quadro de «redução sustentada do desequilíbrio orçamental e dos prazos de pagamento, mas sobretudo com o aumento de capacidade de resposta do SNS através do aumento orçamento de exploração inicial do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2020 em 800 milhões de euros», explica a Ministra da Saúde. A prioridade é, assim, dada ao aumento da capacidade assistencial do SNS, em termos de atividade programada, nomeadamente quanto a consultas, internamento, cirurgias, e cuidados de saúde primários.
O objetivo, salienta Marta Temido, passa por reforçar o modelo de organização em centros de responsabilidade integrada, quer no caso do alargamento do modelo de USF, quer quanto à atribuição de mais incentivos aos hospitais para prestarem mais cuidados.
Relativamente ao reforço da autonomia dos hospitais, a Ministra da Saúde lembra que, a partir da entrada em vigor da resolução do Conselho de Ministros, todas as contratações de substituição podem ser feitas diretamente sem intervenção externa: «queremos autonomia total de contratação dentro de um quadro de responsabilidade pré-negociado». Ou seja, cada hospital tem o seu orçamento e gere a contratação dos profissionais.
Ao longo dos próximos dois anos, o Governo espera um aumento de cerca de 8.400 profissionais, de todos os grupos profissionais de saúde.
Marta Temido avançou, ainda, que está prevista uma programação plurianual de investimentos no montante global de 190 milhões de euros.
