Alunos com alergias alimentares e diabetes vão ter respostas nas escolas.
O Governo criou um grupo de trabalho para, até ao final do ano, definir mecanismos de apoio e inclusão das crianças e jovens com alergias alimentares em ambiente escolar, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
O despacho dos ministros da Educação e da Saúde define que este grupo multidisciplinar é composto por especialistas em medicina geral e familiar, imunoalergologia, pediatria e nutrição.
De acordo com o diploma, as alergias de origem alimentar são um fenómeno cada vez mais frequente, estimando-se que tenha aumentado 18% numa década e que, na população infantil, a prevalência seja de 8%.
«O tratamento base para a alergia alimentar e para a prevenção das reações alérgicas consiste na não ingestão do alergénio em causa e também de todos os alimentos ou preparações culinárias que contenham ou possam conter o alergénio em questão», recorda o documento, frisando que no contexto de consumo fora de casa pode haver um risco aumentado a uma exposição acidental aos alimentos em causa e que as reações alérgicas podem ser fatais.
Diabetes
Num outro despacho publicado, também publicado esta quarta-feira, dia 18 de setembro, é aprovado o regulamento que enquadra o apoio às crianças e jovens com diabetes tipo 1 na escola e que define que os estabelecimentos escolares têm de garantir um horário de refeições compatível com as necessidades dos alunos com diabetes tipo 1.
Em caso de necessidade, de acordo com o plano de saúde individual do aluno, as escolas devem «criar condições adequadas para a realização dos exames nacionais ou das provas de aferição».
O despacho agora publicado prevê ainda o compromisso de formar equipas de saúde escolar que, por sua vez, darão formação a profissionais das escolas para responderem a casos concretos de alunos sinalizados com diabetes tipo 1 e promoverão ações de sensibilização para toda a comunidade educativa.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 8297-B/2019 – Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Saúde
Criação do Grupo de Trabalho das Alergias Alimentares na Escola
Despacho n.º 8297-C/2019 – Diário da República n.º 179/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-09-18
Educação e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Saúde
Aprovação do regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola
