
Presidente da República saúda os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que nasceu há 40 anos e que representa uma das conquistas do 25 de abril, «merece constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação», afirmou ontem, dia 15 de setembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa mensagem divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa saúda os 40 anos do SNS considerando representar «uma das inegáveis conquistas do 25 de abril de 1974 e da democracia portuguesa» que justifica a celebração, mas, não menos do que isso, merece «constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação».
O Presidente da República, que, como deputado constituinte, votou a nossa Lei Fundamental, recorda ainda «o que ela representou de desenvolvimento humano e justiça social e sublinha a sua importância presente e futura, como peça-chave no sistema global de saúde e também como denominador entre os Portugueses, para além de divergências doutrinárias, ideológicas e partidárias».
«Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, assim como quanto a outras relevantes matérias de regime, o que une os portugueses é muito mais do que aquilo que os divide», disse, adiantando que «o princípio e o fim do Serviço Nacional de Saúde são os portugueses».
Assinalou-se no domingo, 15 de setembro, o 40.º aniversário do SNS
O dia 15 de setembro foi instituído Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde pelo Despacho (extrato) n.º 20365/2009, de 9 de setembro, evocando a Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, pela qual foi instituída uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população, formalizando o papel do Estado na salvaguarda do direito à proteção da saúde individual e coletiva.