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 Cobertura Universal de Saúde das populações migrantes: um desafio atual

“A Cobertura Universal de Saúde é um desafio que todos os sistemas de saúde enfrentam, mas quando consideramos a Cobertura Universal de Saúde das populações migrantes os desafios tornam-se mais complexos e exigem ações adicionais e mais coordenadas”, considerou a Ministra da Saúde no discurso que proferiu sobre os migrantes e os Direitos Humanos numa sessão paralela promovida por Portugal à margem da sessão plenária da 72ª Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), que decorre em Genebra, na Suiça.

Referindo-se ao tema escolhido pela própria OMS para comemorar este ano o Dia Mundial da Saúde – Cobertura Universal de Saúde –, Marta Temido sublinhou que “o acesso a serviços de saúde atempados, adequados e de qualidade é muitas vezes uma das principais restrições que, se não forem devidamente abordadas, podem contribuir para uma deterioração do estado de saúde das populações migrantes”.

A Ministra da Saúde falou ainda sobre Portugal, um país de origem para a migração mas que, desde o final dos anos 70, tem experimentado um crescimento progressivo da sua população imigrante, particularmente vinda dos países africanos de língua portuguesa e, mais recentemente do Brasil, Europa Oriental e Ásia.

Nos últimos anos anos, Portugal tem trabalhado para a proteção da saúde como um direito humano. Com um longo historial de defesa dos direitos dos migrantes e políticas específicas e de promoção da migração e da saúde, tanto a nível nacional como internacional, Portugal apoiou fortemente o Plano Estratégico e de Acção  da OMS Europa para os Refugiados e a Saúde dos Migrantes e tem participado ativamente nas Consultas Globais sobre a Saúde dos Migrantes.

Portugal aprovou também, em 2018, o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, um marco na história do diálogo global e da cooperação internacional sobre migração.

De salientar ainda, a aprovação de um Plano Estratégico para a Migração (2015-2020), que estabeleceu as bases para uma política de migração abrangente que inclui migrantes, refugiados e novos cidadãos portugueses, que assumem funções de mediadores culturais.

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