Protocolos de colaboração com 28 entidades assinados a 16 de julho.
O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vão estar na sessão de encerramento da cerimónia «Eliminar a Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020», no dia 16 de julho, pelas 10h30, na qual serão assinados protocolos de cooperação entre a Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) e 28 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito do tratamento das infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais na população reclusa.
A cerimónia decorrerá no Estabelecimento Prisional de Lisboa*, sito na Rua Marquês de Fronteira, n.º 54, em Lisboa.
Sobre os protocolos
Os protocolos de colaboração a assinar entre a DGRSP e as 28 instituições hospitalares do SNS dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infeciosas nas prisões, assente em duas alterações: os médicos – infeciologistas, gastroenterologistas e internistas – passam a deslocar-se aos estabelecimentos prisionais para cuidar da população reclusa de 45 estabelecimentos prisionais do Continente infetada com VIH, hepatite B e hepatite C e passam a ser realizados rastreios à entrada, durante e no final do período de reclusão.
O combate às infeções por VIH e das hepatites virais (VHB e VHC) é uma questão de saúde pública prioritária a nível mundial e estas infeções encontram maior prevalência na população prisional. Em Portugal, de acordo com os dados mais recentes, 4,5% da população reclusa está infetada com VIH, 1,2% tem hepatite B e 10,1% tem hepatite C.
O objetivo dos presentes protocolos é extremamente relevante e inovador: pela primeira vez será possível alcançar as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde, das quais se destaca o tratamento de todos os reclusos infetados por VIH e a eliminação da hepatite C nas prisões até 2020. Por outro lado, os reclusos, que estavam até aqui sujeitos a procedimentos de segurança na deslocação ao exterior, o que causava constrangimentos à observação clínica, agora passam a ser consultados e tratados no próprio estabelecimento prisional.
A realização destas consultas de especialidade nos estabelecimentos prisionais aposta na proximidade e permite racionalizar o tempo e a utilização de meios materiais e humanos de ambas as partes, com vantagens humanas e económicas e claros benefícios para a saúde pública.
Lisboa, 13 de julho de 2018
* Nota: A acreditação dos jornalistas far-se-á na portaria do estabelecimento prisional, mediante preenchimento de impresso próprio e deverá ocorrer até às 10 horas.
Para saber mais, consulte:
- Programa – PDF – 355 Kb
