Autarquias promovem atividade física em Portugal.
A Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e cerca de quatro dezenas de municípios assinaram esta segunda-feira, dia 4 de junho, um protocolo de cooperação para a promoção de hábitos de vida saudáveis.
O evento, que ocorreu no âmbito do lançamento do Plano de Ação Mundial para a Promoção da Atividade Física 2018-2030, teve lugar na Cruz Vermelha Portuguesa e contou com a presença de, entre outros, Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George.
Programa
- Boas vindas | Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
- Plano Nacional de Atividade Física | Pedro Teixeira, Diretor do Programa de Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde
- Projetos de Promoção da Atividade Física: Ambição Regional Central Portuguesa | Rosa Reis Marques, Presidente da ARS do Centro
- Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis | Joaquim Santos, Presidente da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
- Assinatura de protocolos
- Municípios, os melhores parceiros para a promoção da atividade física | Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS
- Encerramento | Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde
Protocolo de cooperação
O Governo, no seu programa para a saúde, salienta como fundamental a política de promoção de uma alimentação saudável e atividade física. Neste contexto, deu início à implementação de um conjunto de medidas para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e da prática de atividade física, no contexto dos programas de saúde prioritários nas áreas da promoção da alimentação saudável e da promoção da atividade física.
É reconhecida a relevância dos municípios como parceiros da saúde para o desenvolvimento de intervenções no âmbito da promoção da alimentação saudável e da atividade física, numa dimensão de proximidade e para uma maior adequação das políticas às diferentes necessidades e realidades do território.
O desenvolvimento e a participação por parte dos municípios em atividades no âmbito da prevenção da doença é crucial, constituindo-se como estruturas privilegiadas para intervir sobre os determinantes em saúde.
As câmaras municipais são parceiros estratégicos e imprescindíveis da saúde, na implementação de medidas que incluam a promoção da alimentação saudável e da atividade física, devendo as mesmas ser consideradas como eixos prioritários de intervenção no Plano Municipal de Saúde, indo ao encontro dos objetivos, traçados pelo Governo, de incentivar o consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, bem como a prática de atividade física, com impacto direto na prevenção e no controlo das doenças crónicas.
Os protocolos têm como objeto enquadrar a colaboração das autarquias na operacionalização, ao nível municipal, da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, da Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física e dos vários projetos inseridos nas referidas estratégias, implementados pelas ARS, através da rede de serviços de saúde pública.
As câmaras municipais comprometem-se a colaborar na implementação de uma abordagem de intervenção multissetorial, com o objetivo de modificar a oferta de determinados alimentos, em particular os que apresentam elevado teor de açúcar, sal e gordura, incentivar ações de reformulação nutricional dos produtos alimentares e capacitar os cidadãos e profissionais que trabalham ou influenciam o consumo de alimentos para as escolhas alimentares saudáveis, através das seguintes medidas:
- Equidade em saúde
- Promover e desenvolver a literacia em saúde
- Informar e capacitar
- Disponibilidade alimentar
- Atividade física
- Identidade
A DGS e as ARS comprometem-se a colaborar com as autarquias no sentido de disponibilizar conteúdos, bem como avaliar cientificamente as campanhas elaboradas pelo município, para o seu alinhamento com os programas prioritários da promoção da alimentação saudável e da promoção de atividade física, além de promoverem o planeamento para a monitorização do seu impacto na saúde.
