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Ministério e Sindicatos chegaram a acordo no dia 14 de maio.

O Ministério da Saúde e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais assinaram esta segunda-feira, dia 14 de maio de 2018, um acordo coletivo para os trabalhadores integrados nas carreiras de regime geral.

Este acordo histórico vai beneficiar os cerca de 20 mil trabalhadores integrados nestas carreiras, aplicando-se aos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais dos hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE), permitindo designadamente que, a partir de julho, vejam o seu período normal de trabalho reduzido para 35 horas semanais.

Esta assinatura dá resposta a uma reivindicação com mais de uma década, permitindo a harmonização de regimes entre os trabalhadores com contrato individual de trabalho e os trabalhadores em funções públicas, nomeadamente em relação ao que diz respeito aos dias de férias.

No dia 4 de maio, o Ministério da Saúde já havia assinado um acordo coletivo de trabalho para estas mesmas carreiras com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos, a Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde e a União dos Sindicatos Independentes.

Com estes acordos coletivos, os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais passam, também, a ter uma carreira com retribuição e progressão idênticas aos trabalhadores em funções públicas.

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