Acordo de cooperação entre a APDP e o Serviço Nacional de Saúde.
A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – assinaram, no dia 14 de maio, um compromisso de cooperação com vista ao reforço da prevenção e controlo da diabetes em Portugal, durante os próximos cinco anos.
Além da declaração hoje assinada, está a ser ultimada uma convenção, também com a APDP, para a realização de cirurgias das cataratas por parte desta associação.
A cerimónia de assinatura da declaração conjunta contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que homologou o acordo de cooperação.
A diabetes é uma doença crónica e progressiva, associada a elevados custos sociais e dos sistemas de saúde.
Em Portugal estima-se que a diabetes afete 13,3% da população com idades entre os 20-79 anos, das quais 44% desconhecem ter a doença. Diariamente são diagnosticados com diabetes em Portugal cerca de 200 novos doentes.
Estima-se que a diabetes afete mais de 1 milhão de portugueses enquanto a «pré-diabetes» afetará cerca de 2 milhões.
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre saúde indicou Portugal como o país da Europa com a mais alta taxa de prevalência da doença. O seu tratamento e o das suas complicações representam cerca de 10% da despesa em saúde o que corresponde a cerca de 1% do PIB nacional.
O Programa Nacional para a Diabetes da Direção-Geral da Saúde (DGS) prevê a aposta na prevenção e tratamento atempado das complicações da diabetes, proporcionando a todas as pessoas o acesso aos melhores cuidados de saúde, meios de diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para 2017-2018 foi estabelecido o objetivo de aumentar a percentagem de doentes com Rastreio de Retinopatia Diabética efetuado. Neste sentido foram rastreados 198.400 utentes em 2017, o que representou um aumento relativamente a 2016 (158.115 rastreados).
Foi entretanto nomeado, o novo diretor do Programa Nacional para a Diabetes, Diogo Fonseca da Cruz, especialista em medicina interna e atualmente subdiretor-geral da Saúde. Sucede a Cristina Valadas.
A escolha do subdiretor-geral para liderar o programa da diabetes prende-se com a relevância que este programa assume para o Ministério da Saúde.
O Programa Nacional para a Diabetes contará também com um conselho científico composto por representantes das ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Nutricionistas, bem como da Sociedade de Diabetologia, da Sociedade de Endocrinologia, da Sociedade de Medicina Interna, da Sociedade de Pediatria e da Associação de Medicina Geral e Familiar.
Com o objetivo de reforçar a implementação de medidas de prevenção, controlo e tratamento da Diabetes e cumprindo a recomendação feita pela Assembleia da República, Resolução nº6/2017, será celebrado um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a ACSS, as ARS e a APDP para prestação de cuidados de saúde pela APDP, nomeadamente consultas, tratamentos e exames, por um período de cinco anos, com início em janeiro de 2019, estendendo-se a dezembro de 2023.
