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Comissão vai desenvolver um relatório sob a forma de Livro Branco.

O Governo determinou a criação de uma comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção e estabelecendo a sua constituição e competências.

A comissão deve produzir um relatório, no prazo de um ano, sob a forma de Livro Branco, subordinado ao tema «Presente e Futuro do Serviço Nacional de Saúde», devendo assegurar a mais ampla participação pública, através da realização de iniciativas específicas que possam contribuir positivamente para a sua finalidade.

O grupo integra as seguintes personalidades:

  • Ana Costa Freitas, Professora de Ciência Alimentar e Reitora da Universidade de Évora;
  • Constantino Sakellarides, Professor Jubilado de Políticas de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, antigo Diretor-Geral da Saúde, que preside;
  • Eduardo Paz Ferreira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma universidade;
  • Felisbela Lopes, Investigadora em Comunicação de Saúde, Diretora da Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Minho;
  • José Aranda da Silva, Farmacêutico, Presidente da Fundação para a Saúde – SNS;
  • José Reis, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Estudos Sociais da mesma universidade;
  • Júlio Machado Vaz, Médico psiquiatra, foi Professor de Antropologia Médica no Instituto de Ciência Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
  • Lucília Nunes, Professora da Escola Superior de Saúde de Setúbal, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida;
  • Luís Campos, Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Professor Convidado da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa;
  • Margarida França, Administradora hospitalar, Diretora da Pós-Graduação em Gestão na Saúde da Católica Porto Business School;
  • Maria do Rosário Carneiro, Professora Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, foi deputada à Assembleia da República;
  • Vítor Ramos, Médico, especialista em Medicina Geral e Familiar, Professor Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa.

 

Ainda, de acordo com o despacho publicado esta sexta-feira, dia 6 de abril, em Diário da República, a comissão pode desenvolver a sua atividade através dos seguintes grupos de trabalho:

Grupo I: Harmonização das Políticas Públicas – impactos e implicações no SNS;
Grupo II: Centralidade do Cidadão no SNS;
Grupo III: Organização e Capital Humano do SNS;
Grupo IV: Desempenho do SNS – transformar recursos e processos em resultados.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 3459/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação de uma comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS, integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção, e estabelece a sua constituição e competências

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