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Ministério da Saúde aguarda intervenção urgente da IGAS.

Na sequência das notícias vindas a público envolvendo dirigentes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), numa deslocação à China, entende o Ministério da Saúde oportuno prestar os seguintes esclarecimentos:

  • Os factos ocorridos em junho de 2015 enquadram aspetos que carecem de clarificação ao nível do seu contexto ético, jurídico e institucional;
  • Neste sentido, foi determinado pelo meu gabinete, aquando do conhecimento dos factos, o pedido de intervenção urgente da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
  • Durante o dia de hoje ocorreram diversas reuniões com os referidos dirigentes, na sequência das quais foram colocados à disposição os respetivos lugares, em particular pelos senhores presidente e vogal do Conselho de Administração da SPMS.
  • O Ministério da Saúde, na convicção de que o exercício de funções públicas exige obrigações especiais de transparência, rigor comportamental e observância dos princípios éticos, regista como positiva esta atitude.
  • Tendo em conta que a intervenção requerida à IGAS, com carácter de urgência, se encontra em desenvolvimento, entende o Ministério da Saúde ser adequado aguardar pelas respetivas conclusões, as quais habilitarão a uma tomada de decisão definitiva, justa e fundamentada.
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