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Portugal e Espanha assinam declaração bilateral.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a Ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat, assinam esta segunda-feira, dia 10 de julho, uma declaração de intenções para iniciar negociações sobre compras centralizadas de medicamentos entre os dois países.

A declaração bilateral vai incidir no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, especifica uma nota divulgada pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, entidade reguladora do medicamento em Portugal.

A declaração surge no seguimento de um trabalho intenso de colaboração entre os dois países, desenvolvido no último ano e que tem vindo a ser adotado recentemente por outros estados europeus.

Em maio, à margem da mesa-redonda de ministros da saúde, nove países europeus assinaram a Declaração de La Valletta, «um consenso multilateral que traçou objetivos semelhantes de defesa do acesso à inovação» na área do medicamento, garantindo a «sustentabilidade dos sistemas de saúde», lê-se no documento.

 

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