Simplex+ Saúde | Monitorização

17/02/2017

Seja um Agente +. Ajude a avaliar as medidas do SIMPLEX+ 2016!

Cumprindo o Programa de Governo, o Simplex voltou como o programa nacional de medidas de simplificação que tem como objetivo central facilitar a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos.

Nos primeiros seis meses do Simplex+ 2016, foram implementadas 26 medidas e estão em vias de implementação 18. A taxa média global de execução é de 40%. Os dados foram apresentados a 2 de novembro de 2016.

Recorda-se que o programa de simplificação administrativa do Governo conta com um total de 255 medidas, em que 213 deverão estar concluídas até maio de 2017 e 42 até março de 2018.

Relativamente ao Simplex+ 2016, está em curso uma avaliação dos impactos das medidas, assente em dois processos diferentes. Um deles, de monitorização, abrange a criação de uma rede dos chamados “Agentes+” constituída por cidadãos, empresas e associações, aos quais são dirigidos inquéritos de utilização e satisfação.

Complementarmente, está a ser desenvolvido um trabalho de base científica para avaliar o impacto de medidas a diferentes níveis, como redução de encargos administrativos, redução de obrigações e melhoria do seu cumprimento, poupanças geradas (de tempo e dinheiro), funcionamento dos serviços públicos, entre outros.

Os dados do balanço de seis meses do Simplex+ 2016, bem como os processos de avaliação dos impactos das medidas, foram apresentados, no dia 2 de novembro, pela Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. Na ocasião, a governante sublinhou que a prestação de contas é algo que tem sido feito desde sempre, assim como a avaliação da opinião sobre os serviços.

Por sua vez, Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, reforçou que a ideia agora é “aprofundar esta “atitude” e “fazer melhor”. “Decidimos que os cidadãos e os empresários vão passar a ser, eles próprios, quem vai avaliar e classificar os resultados do nosso esforço”, declarou.

Ajude-nos a avaliar as medidas do Simplex+ 2016. Responda aos questionários. Torne-se Agente+!

O Programa Simplex+ Saúde contempla as seguintes medidas: