Portugal disponível para acolher Agência Europeia de Medicamentos.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, deslocar-se-ão a Londres, segunda-feira, dia 13 de fevereiro, numa visita à sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), acompanhados pelos membros do Conselho Diretivo do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP.


Considerando a eventual saída do Reino Unido da União Europeia, e a consequente relocalização das agências europeias existentes naquele país, Portugal está disponível para acolher, em Lisboa, a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa), atualmente sediada em Londres.

Para melhor compreender as necessidades da relocalização, o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, deslocar-se-ão a Londres, segunda-feira, dia 13 de fevereiro, numa visita à sede da EMA, acompanhados pelos membros do Conselho Diretivo do Infarmed.

Convictos que Lisboa é a cidade mais adequada para esta relocalização, o Governo Português irá transmitir os méritos da capital portuguesa e assegurar o empenho nacional num rápido processo de transição que minimize o impacto das atividades regulares da EMA, essenciais à proteção da saúde pública nos 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como nos países do Espaço Económico Europeu.

Portugal dispõe de valências socioecónomicas e técnico-científicas, resultantes da longa participação do Infarmed no Sistema Europeu do Medicamento, cujo envolvimento ativo na construção e nos processos de avaliação científica da EMA colocam o nosso país em destaque para acolher a agência, garantindo as necessárias condições de estabilidade para o funcionamento de todo o sistema.

Dado o seu elevado posicionamento regulatório, a localização da EMA revela-se de enorme importância para o país de acolhimento, conferindo-lhe um elevado perfil para o sector farmacêutico e das ciências da vida.

Notas editoriais:

  • Portugal está firmemente empenhado no projeto da União Europeia e na persecução dos valores e princípios europeus;
  • Portugal apoia uma relocalização rápida, de forma a minimizar o impacto da transição nas atividades regulares da EMA e evitar a saída de quadros altamente qualificados;
  • A cidade de Lisboa dispõe de um conjunto de valências (rede de transportes, escolas internacionais, sistema de saúde, dimensão da cidade, multiculturalismo e abertura, capacidade de hospedar grandes eventos internacionais) que destacam Portugal como possível local de acolhimento para a agência e para os seus funcionários (algumas das quais encontram correspondência nas necessidades e requisitos da EMA). A cidade de Lisboa oferece ainda bom clima, um ambiente social cosmopolita e seguro, com preços acessíveis;
  • A EMA poderá beneficiar das sinergias resultante de um ecossistema dinâmico e inovador na área das ciências da vida, promovido por peritos e instituições de renome internacional;
  • De acordo com o Global Peace Index de 2016, Portugal é o 5.º país mais pacífico do mundo e, no que diz respeito à sua ”abertura cultural”, foi classificado em 4.º lugar pelo Institute for Management Development (2013);
  • Lisboa é classificada pela Mercer, no seu “Quality of Living Survey”, de 2016, como uma das 50 melhores cidades do mundo, e foi considerada pela BBC, também em 2016, como a melhor capital de trabalho da Europa.

 

Sobre a EMA

A EMA, fundada em 1993, é uma agência descentralizada da UE, que tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à UE. A EMA serve o mercado da UE, com mais de 500 milhões de habitantes, protegendo a saúde pública e animal nos 28 Estados-Membros, bem como nos países do Espaço Económico Europeu.

A EMA opera no centro da rede, coordenando e apoiando as interações entre as mais de cinquenta autoridades nacionais competentes responsáveis por medicamentos para uso humano (em Portugal, o Infarmed, IP) e veterinário. Essas autoridades nacionais disponibilizam cerca de 3.700 peritos europeus para participarem nos sete comités científicos, apoiados por 34 grupos de trabalho. A rede regulamentar inclui também a Comissão Europeia, cuja principal função no sistema europeu é tomar decisões vinculativas com base nas recomendações científicas emitidos pela EMA.

Trabalhando em conjunto com cerca de cinquenta autoridades do medicamento, esta rede assegura a autorização em toda a UE de medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade e a divulgação aos doentes, profissionais de saúde e cidadãos de informação adequada e coerente sobre medicamentos.

A EMA desempenha ainda um papel importante no apoio à investigação e inovação no sector farmacêutico, promovendo a inovação e o desenvolvimento de medicamentos por parte de micro, pequenas e médias empresas europeias, de modo a permitir o acesso atempado dos doentes aos novos medicamentos

Este organismo trabalha com outras agências da UE, como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência numa série de questões científicas. Conjuntamente com a Comissão Europeia, a agência mantém ligações operacionais a parceiros internacionais no âmbito de questões relacionadas com os medicamentos.

Lisboa, 10 de fevereiro de 2017

 

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