Ministérios estudam viabilidade do tratamento industrial do plasma. 

Os Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional assinaram, em janeiro, um despacho conjunto, determinando a criação de um grupo de trabalho que visa avaliar as “condições técnico-científicas, infraestruturais e de rentabilidade” do Laboratório Militar para “o eventual tratamento industrial do plasma português, com vista à produção de medicamentos derivados do plasma”.

O despacho conjunto, publicado em Diário da República, no dia 3 de fevereiro, assinado pelos Ministros da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, sublinha a importância estratégica para o país contínua ao nível das políticas, bem como uma coordenação entre organismos e serviços, para responder às necessidades na área do sangue e do medicamento.

O grupo de trabalho irá estudar a possibilidade de o Laboratório Militar intensificar a produção de medicamentos inexistentes no mercado português por desinteresse económico da parte da indústria farmacêutica.

O objetivo é colmatar uma lacuna terapêutica e prevenir ruturas no abastecimento de medicamentos, que podem ter impacto negativo nos cuidados prestados aos doentes.

De acordo com o diploma, o grupo de trabalho ficará responsável por:

  • Determinar as condições técnico-científicas, infraestruturais e de rentabilidade do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos para o eventual tratamento industrial do plasma português, com vista à produção de medicamentos derivados do plasma;
  • Identificar os medicamentos que podem ser produzidos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, designadamente os que deixaram de ser produzidos pela indústria farmacêutica pelo seu baixo custo e/ou por serem utilizados em quantidades reduzidas, determinando os mecanismos de articulação entre o Laboratório Militar e os serviços do Ministério da Saúde;
  • Identificar as condições necessárias para que o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos possa garantir a constituição e gestão de reservas estratégicas.

 

Esta colaboração estratégica entre a Saúde e a Defesa Nacional, com partilha de capacidades, permitirá proteger a soberania nacional, garantir a prossecução do interesse público e obter economias, através do incremento de sinergias entre o Laboratório Militar e as entidades com competência na área do medicamento e do sangue.

O grupo de trabalho deverá apresentar um relatório final no prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e será composto por elementos do Laboratório Militar, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e da Direção-Geral da Saúde e por representantes do Exército.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 1249/2017 – Diário da República n.º 25/2017, Série II de 2017-02-03
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde
Criação de grupo de trabalho interministerial nas áreas do sangue e do medicamento

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